União Europeia critica Geórgia pela Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, mas aberta a um pedido de adesão

União Europeia critica Geórgia pela Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, mas aberta a um pedido de adesão
União Europeia critica Geórgia pela Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, mas aberta a um pedido de adesão

Numa declaração conjunta a Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e a Comissária Europeia Marta Kos afirmaram: “A Lei de Registo de Agentes Estrangeiros da Geórgia representa um sério retrocesso para a democracia do país. Juntamente com as recentes leis sobre a radiodifusão e os subsídios, representam mais uma ação agressiva das autoridades georgianas para reprimir a dissidência, restringir as liberdades e reduzir ainda mais o espaço para os ativistas, a sociedade civil e os meios de comunicação independentes. Estas medidas repressivas ameaçam a própria sobrevivência dos fundamentos democráticos da Geórgia e o futuro dos seus cidadãos numa sociedade livre e aberta”.

As responsáveis Europeias também afirmaram: “Nas suas conclusões de junho e outubro de 2024, o Conselho Europeu concluiu que tal linha de ação colocava em risco o caminho da Geórgia para a UE. O processo de adesão foi de facto interrompido. A UE reitera o seu apelo às autoridades georgianas para que atendam às claras exigências dos seus cidadãos à democracia e a um futuro europeu, e para que libertem todos os jornalistas, ativistas, manifestantes e líderes políticos injustamente detidos. A UE está pronta para considerar o regresso da Geórgia ao caminho da adesão à UE se as autoridades tomarem medidas credíveis para inverter o retrocesso democrático. A responsabilidade cabe exclusivamente às autoridades georgianas.”