A União Europeia (UE) reagiu hoje, através da Alta-Representante, Kaja Kallas, à prisão do diplomata francês em Bamako, Mali, que foi divulgada em 14 de agosto, e que levou uma reação do Governo Francês a declarar “persona non grata” dois diplomatas malianos em França e a suspender a cooperação na luta antiterrorismo.
Kaja kallas, declarou que “esta prisão constitui uma violação da Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas, pois envolve um agente diplomático devidamente credenciado pelas autoridades malianas e portador de um cartão diplomático malinês que não deixa dúvidas quanto ao seu estatuto.”
Em face da situação “a União Europeia denuncia a violação pelas autoridades malianas das suas obrigações ao abrigo dos artigos 29.º e 30.º da Convenção, contrariando assim o princípio da inviolabilidade de que gozam os agentes diplomáticos, “que não podem ser sujeitos a qualquer forma de prisão ou detenção””.
Além disso, “a União Europeia salienta ainda que a divulgação, pelos meios de comunicação social oficiais, da identidade e das imagens deste nacional, tiradas após a sua detenção, constituem atentados flagrantes à sua liberdade e dignidade, que o Estado de acolhimento deve, no entanto, garantir”.
Kaja Kallas conclui a declaração referindo: “A UE apela à libertação imediata deste agente e ao pleno respeito pelos princípios do direito internacional.”
