O Ministério da Saúde (MS) assume que é responsável, incluindo com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, pelo bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em geral, e das urgências em particular. Nesse sentido, indica que “depois das melhorias significativas conseguidas no funcionamento das urgências pediátricas, obstétricas e ginecológicas de 2024 para 2025”, que atribui ao esquema de “encerramento de três ou quatro urgências em lugar de 8 ou 9 como acontecia no ano transato”, agora, “está em curso a contratação de meios humanos que assegurem que a Península de Setúbal tenha também o seu problema resolvido.”
Em comunicado, o MS refere que ULS Almada/Seixal que está “num processo de contratação de médicos para assegurar o regular funcionamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia durante os 365 dias do ano”, sendo que “alguns dos profissionais já estão contratados. Outros estão em processo de contratação.”
O MS lembra que o Hospital Garcia de Orta tem conseguido assegurar todas as escalas da Urgência com médicos do quadro e com recurso a alguns prestadores de serviços. No entanto, neste fim-de-semana, “sem que nada o fizesse prever, e à última hora, os médicos prestadores de serviços” que asseguram regularmente os cuidados às populações da Península de Setúbal, “manifestaram a sua indisponibilidade”.
Em face do imprevisto, o Ministério da Saúde e a Direção Executiva estarão a desenvolver “todos os esforços para rapidamente suprir as faltas em causa.”
O MS lembra, no comunicado, que foi recentemente anunciada “nova legislação que pretende acabar com injustiças e com os privilégios de alguns tarefeiros que, sendo remunerados muito acima dos seus colegas do SNS, não assumem outros horários que não considerem ser totalmente convenientes.”
Em face da situação a MS refere no comunicado que “a Direção Executiva do SNS e as ULS da Península de Setúbal continuam a realizar todos os esforços no sentido de ultrapassar esta dificuldade”. No entanto, “hoje, sábado, 13 de setembro, os três serviços de urgência de obstetrícia/ginecologia estão encerrados”.
Assim, “todas as utentes estão a ser dirigidas para os hospitais de Lisboa”, e em coordenação a Direção Executiva do SNS e as ULS estão a assegurar que as utentes grávidas e que precisam de cuidados médicos sejam transferidas e atendidas em segurança.”
