Foi celebrado um Memorando de Entendimento entre os fundos Lone Star e o Grupo BPCE para a venda da participação de 75% que os fundos Lone Star detêm no Novo Banco. De acordo com o Fundo de Resolução a transação será por um valor estimado de 6.400 milhões de euros para a totalidade do capital do Novo Banco. Um transação que deverá ficar concluída no início de 2026.
O Fundo de Resolução que detém 13,54% do capital social do Novo Banco permitirá um encaixe bruto de cerca de 866 milhões de euros, que irá acrescer aos 30 milhões de euros já recebidas do Novo Banco a título de distribuição de dividendos relativos aos resultados de 2024 e aos 149 milhões de euros no âmbito da redução de capital realizada já em 2025.
De acordo com comunicado do Fundo de Resolução, os valores obtidos e a obter em resultado da participação no Novo Banco permitem recuperar uma parte das verbas despendidas pelo Fundo de Resolução na resolução do Banco Espírito Santo, S.A. Verbas “que serão utilizados no reembolso da dívida do Fundo de Resolução, nomeadamente perante o Estado.”
“A capacidade de reembolso da dívida do Fundo de Resolução ficou reforçada, como fica demonstrado por esta operação, pelo facto de o Fundo de Resolução ter exercido, em 2024, o direito potestativo previsto na lei de adquirir direitos de conversão correspondentes a 4,14% do capital do Novo Banco”, indica o comunicado do Fundo de Resolução.
No entender do Fundo de Resolução a venda do Novo Banco ao Grupo BPCE é o corolário de um longo processo iniciado com a resolução do Banco Espírito Santo, em 2014”. Um processo “que confirma o cumprimento das finalidades da atuação das autoridades nacionais face à falência desse banco, em especial a continuidade dos serviços financeiros prestados à economia e a plena salvaguarda da estabilidade financeira, em termos que minimizassem o impacto para o erário público.”
