No Dia da Marinha, o Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), referiu na intervenção que proferiu, em Oeiras, perante os militares e na presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional, que este é mais “um ano marcado por restrições financeiras que tiveram cumulativas consequências no dever da Marinha e nos militares, militarizados e civis”.
Foi necessário um grande esforço, sacrifícios e esperança para “assegurar o Dispositivo Naval Padrão no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, bem como, acrescentou o Almirante, “honrar os compromissos internacionais assumidos por Portugal perante a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a União Europeia e as Nações Unidas, e manter em prontidão os meios requeridos para empenhar, se e quando necessário”.
O CEMA referiu a presença da Marinha “em diversificadas missões internacionais, quer no mar quer em terra”, e entre as várias missões destacou “o Comando, durante cerca de 6 meses, da Força Naval Permanente da NATO, ‘Standing NATO Maritime Group One’, com uma fragata atribuída como navio Almirante”.
Mas o CEMA destacou também as missões “no Afeganistão, no Mali, na República Centro Africana, no Mediterrâneo, no Golfo da Guiné” e lembrou que a Marinha possui “uma larga experiência de cooperação internacional, fruto das suas alianças e postura na União Europeia e na NATO”.
A experiência da Marinha, referiu o Almirante, “pode, em colaboração com atores relevantes na cena internacional, desenvolver soluções baseadas na experiência do seu modelo de duplo uso, no seu conhecimento da área e nas relações fortes com os países da região, nomeadamente aqueles que integram a CPLP”.
Portugal só ganha dimensão e posicionamento político no contexto das nações pelo vasto espaço marítimo, que é também uma “janela de oportunidade económica”, mas para isso, referiu o CEMA, “é essencial garantir a ocupação efetiva dos espaços sob soberania e jurisdição nacional, evitando vazios que outros tenderão a preencher”.
Neste contexto, referiu o Almirante, “a não execução do programa de construções adjudicados, a tempo, aos então ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo), que previa a construção de 8 NPO (Navios-Patrulha Oceânicos) e 6 NPC (Navios-Patrulha Costeira) até ao fim de 2012”, deste programa “apenas foram entregues dois NPO, o último, no fim de 2013”.
Uma situação que criou “um enorme problema à Marinha”, impossibilitando-a da “indispensável renovação da capacidade de fiscalização, obrigando a que a missão seja hoje executada com meios cada vez mais escassos e envelhecidos”.
Mas entre as mais variadas ações da Marinha, o Almirante referiu a importância do trabalho do “Instituto Hidrográfico que efetua levantamentos hidrográficos, produz cartografia náutica e recolhe em contínuo dados fundamentais para o enriquecer do conhecimento do nosso potencial Marítimo”.
