Código Cívil - TV Europa

Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça

Governo: regime jurídico para proteger cidadãos vulneráveis

Governo vai avançar com uma iniciativa legislativa para criar novo regime jurídico de proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Siga-nos nas redes sociais

DESTAQUE

Chipre preside ao Conselho da UE no primeiro semestre de 2026 com lema “Uma União Autónoma. Aberta ao Mundo”

Chipre preside ao Conselho da UE no primeiro semestre de 2026 com lema “Uma União Autónoma. Aberta ao Mundo”

MAIS LIDAS

Presidente da Comissão Europeia defende que solução na Venezuela deve respeitar direito internacional e Carta da ONU

Presidente da Comissão Europeia defende que solução na Venezuela deve respeitar...

Kaja Kallas defende que cabe ao povo venezuelano o direito de determinar o próprio futuro

Kaja Kallas defende que cabe ao povo venezuelano o direito de...

Vice-presidente da Venezuela declara que EUA cometeram um ato de agressão contra o país sob falsos pretextos

Vice-presidente da Venezuela declara que EUA cometeram um ato de agressão...

Cientistas estão a usar ultrassom para amolecer e tratar cancros sem danificar o tecido saudável

Cientistas estão a usar ultrassom para amolecer e tratar cancros sem...

Estratégias eficazes para proteção de bebés do Vírus Sincicial Respiratório

Estratégias eficazes para proteção de bebés do Vírus Sincicial Respiratório

Check Point Software garante cibersegurança no NVIDIA Enterprise AI Factory

Check Point Software garante cibersegurança no NVIDIA Enterprise AI Factory

Robôs recolhem características dos tomateiros e revelam hereditariedade genética

Robôs recolhem características dos tomateiros e revelam hereditariedade genética

Moderna solicita autorização para introdução da vacina da gripe mRNA-1010 nos EUA, UE, Canadá e Austrália

Moderna solicita autorização para introdução da vacina da gripe mRNA-1010 nos...

Ministro da Defesa da Venezuela: Grande parte da equipa de segurança do Presidente Nicolás Maduro foi morta durante o sequestro

Ministro da Defesa da Venezuela: Grande parte da equipa de segurança...

Coligação dos Dispostos quer criar Força Multinacional para a Ucrânia após cessar-fogo

Coligação dos Dispostos quer criar Força Multinacional para a Ucrânia após...