Tag: Pandemia
União Europeia adota semáforos para controlar deslocações devido à pandemia
Regiões na União Europeia passam a estar indicadas com a cor “verde”, “laranja”, “vermelho” ou “cinzento”, identificando o nível de restrições impostas à circulação de pessoas. A cor está relacionada com a taxa infeções de COVID-19.
Proibição de ajuntamentos de pessoas não é inconstitucional
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo considera que as medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo estão em conformidade com a Constituição, nomeadamente a proibição de ajuntamentos de mais de 10 ou 20 pessoas.
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