As emissões de gases com efeito de estufa diminuíram 3,7 % na União Europeia (UE) (sem Reino Unido), por ano, enquanto o PIB cresceu 1,5 %. Em relação aos níveis de 1990 a redução foi de 24 %. Em relação aos níveis de 2005, as emissões foram reduzidas em 19%. Em Portugal a redução foi de 22%.
Em Portugal, as emissões de gases com efeito de estufa per capita estão abaixo da União Europeia a 27, embora Portugal ainda não tenha chegado aos seus níveis de 1990. De acordo com as projeções e com base nas medidas em vigor, Portugal encontra-se a 23% do objetivo para 2030.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, referiu: “A União Europeia está a demonstrar que é possível reduzir as emissões e fazer crescer a economia. No entanto, o relatório hoje publicado confirma novamente a necessidade de intensificar os nossos esforços em todos os setores da economia para alcançar o nosso objetivo comum de neutralidade climática até 2050. A transição é viável se respeitarmos o nosso compromisso e aproveitarmos as oportunidades da recuperação para relançar a nossa economia de uma forma mais ecológica e resiliente e criar um futuro saudável e sustentável para todos.”
As emissões abrangidas pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) registaram a maior redução em 2019, diminuindo 9,1 %, ou seja, cerca de 152 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono (Mt eq CO2), em comparação com 2018.
A diminuição foi impulsionada, principalmente, pelo setor energético, com as emissões a baixarem quase 15 % devido sobretudo à substituição da produção de eletricidade a partir de carvão pela produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável e de gás.
As emissões da indústria diminuíram cerca de 2 % e as emissões verificadas provenientes da aviação, que atualmente abrangem apenas voos dentro do Espaço Económico Europeu (EEE), continuaram a crescer modestamente, aumentando 1 %, ou seja, cerca de 0,7 Mt eqCO2, em comparação com 2018. As emissões não abrangidas pelo CELE, como as provenientes de setores não abrangidos, transportes, edifícios, agricultura e resíduos, não registaram alterações significativas em relação aos níveis de 2018.
As despesas da UE em matéria de ação climática, financiamento de tecnologias verdes, implantação de novas soluções e cooperação internacional aumentaram em 2019 e vão registar um novo aumento no contexto da recuperação da Europa da pandemia de COVID-19.
As receitas dos leilões do CELE são uma fonte cada vez mais importante de financiamento da luta contra as alterações climáticas. As receitas totais recebidas pelos Estados-Membros, pelo Reino Unido e pelos países do EEE provenientes dos leilões entre 2012 (início da venda em leilão no âmbito do CELE) e meados de 2020 foram superiores a 57 mil milhões de euros, tendo mais de metade sido gerada apenas em 2018 e 2019.
Em 2019, as receitas totais dos leilões excederam os 14.100 milhões de euros. Deste montante, 77 % serão utilizados para fins climáticos e energéticos, 7 pontos percentuais acima da percentagem de 70 % comunicada em 2018. Além disso, um número crescente de projetos no domínio do clima financiados pela UE obtém esse financiamento da monetização das licenças de emissão através do programa NER 300, do Fundo de Inovação e do Fundo de Modernização.
