Comissão Europeia anunciou a criação do Gabinete de Sanções da União Europeia (UE) para reunir a experiência de todo o ciclo de vida das sanções, desde a conceção das políticas até à implementação, aplicação e combate à elisão, incluindo a comunicação e o envolvimento com países terceiros.
Uma abordagem que deverá assegurar a coordenação das sanções da UE perante os Estados-Membros e os países terceiros e é relevante para todos os regimes de sanções, em particular contra a Rússia e a Bielorrússia, mas também contra o Irão, a Coreia do Norte, a Síria e o crime híbrido e organizado.
“As sanções da UE são uma parte fundamental da nossa resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Com cada pacote de sanções, estamos a minar os alicerces da economia de guerra da Rússia. Mas, para serem eficazes, devem ser totalmente implementadas, rigorosamente aplicadas e protegidas contra a burla. É por isso que estamos a criar o Gabinete de Sanções da UE, para reforçar a nossa capacidade e garantir o impacto de todos os nossos regimes de sanções”, afirmou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
Gabinete de Sanções terá também como missão o apoio aos Estados-Membros com orientações mais rápidas sobre o cumprimento das sanções, partilha de dados e análises económicas e técnicas para garantir a implementação e a aplicação harmonizadas das sanções.
O Gabinete de Sanções da UE é criado no âmbito do Secretariado-Geral e ficará sob a responsabilidade política da Comissária Europeia, Maria Luís Albuquerque.
“As sanções só são eficazes se formos capazes de as implementar e aplicar. O novo Gabinete de Sanções da UE reforçará a coordenação em toda a Comissão, reunindo conhecimentos especializados de diferentes áreas políticas para garantir uma abordagem mais coerente às sanções, onde e quando forem necessárias. Trabalhando em estreita colaboração com os Estados-Membros e os parceiros internacionais, reforçaremos a implementação, eliminaremos as lacunas e impediremos as manobras de evasão. Uma abordagem europeia mais forte e coordenada tornará as nossas sanções mais eficazes e a nossa ação externa mais credível”, afirmou Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e a União de Poupança e Investimentos.
A Comissão Europeia nomeou Lars Danielsson como Enviado Especial Internacional para a Implementação das Sanções da UE. Lars Danielsson assumirá funções a 6 de fevereiro de 2027, altura em que termina o mandato do atual Enviado, David O’Sullivan. No âmbito da criação do novo Gabinete de Sanções da UE, Lars Danielsson ficará ligado ao Secretário-Geral e manterá uma linha de reporte direta com a Comissária Europeia Maria Luís Albuquerque.















