A Comissão Europeia atribuiu cerca de 690 milhões de euros à Chéquia, Finlândia, França, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia para desenvolverem reservas estratégicas de produtos médicos e químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN).
Estas reservas médicas fazem parte das reservas rescEU do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, e financiadas pela Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA, na sigla em inglês).
Com este novo financiamento passam a ser 16 o número de Estados-membros anfitriões do rescEU, com 21 reservas QBRN, que estão estrategicamente distribuídas por toda a União Europeia.
Estas reservas abrangem contramedidas que representam um risco significativo de esgotamento rápido ou de aumento da procura durante cenários de crise, incluindo:
■ Terapêutica como medicamentos de cuidados intensivos, antibióticos, vacinas, antídotos.
■ Dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e itens para resposta a eventos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares.
As subvenções aos Estados-Membros têm como objetivo melhorar significativamente a qualidade e a quantidade da composição das reservas para diferentes situações de crise e abordar a sustentabilidade a longo prazo das unidades populacionais.
O novo financiamento baseia-se nas reservas existentes já constituídas na Croácia, França, Polónia e Finlândia.
A reserva rescEU é 100% financiada pelo Orçamento da União Europeia e a Comissão Europeia mantém, em estreita cooperação com o país que acolhe a reserva, o controlo do funcionamento. Em caso de emergência, a reserva rescEU presta assistência a todos os Estados-Membros da União Europeia e aos Estados participantes no Mecanismo e também pode ser mobilizada para países vizinhos da União Europeia.
“As reservas médicas e estratégicas QBRN do rescEU são essenciais para que a Europa esteja bem preparada para responder eficazmente ao novo cenário de risco de catástrofes. Complementam a preparação dos Estados-Membros para responder a emergências graves com impacto na saúde pública em toda a Europa”, referiu Janez Lenarčič, Comissário responsável pela Gestão de Crises, em 19 de dezembro de 2023.
