Tag: Comissão Europeia

A Lei de Emergência e Resiliência do Mercado Interno (IMERA, na sigla em inglês) entra em vigor. Assim, a União Europeia (UE) passa a...

A Comissão Europeia abre processos de infração a Portugal bem como a outros sete Estados-Membros, por não ter incorporado na legislação nacional a Diretiva...

A Comissão Europeia indicou que tal como o Parlamento da Ucrânia aprovaram o Acordo sobre o Empréstimo de Apoio à Ucrânia, que define as...

Com o aproximar do fim das atuais licenças da banda de frequências dos 2 GHz, que ocorre em maio de 2027, a Comissão Europeia...

A competitividade foi tema da última reunião do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), divulgou o Comissário Europeu responsável pelo Economia e Produtividade, Valdis...

A Comissão Europeia pretende descarbonizar a produção industrial de calor e para isso apoia a implantação de tecnologias inovadoras para um aquecimento “limpo” em...

A Comissão Europeia lança orientações para garantir uma implementação mais simples e harmonizada da legislação da União Europeia (UE) em matéria de água, garantindo...

A Comissão Europeia lançou consulta pública sobre a revisão da Diretiva da União Europeia (UE) relativa aos produtos do tabaco e da Diretiva relativa...

A Comissão Europeia lançou um concurso para cofinanciar projetos com o objetivo de combater o crime organizado, o tráfico de droga e o tráfico...

À medida que os mercados de criptoativos continuam a expandir-se, a Comissão Europeia indicou que está a avaliar se o atual quadro para as...