21 Agosto 2026

Tag: Comissão Europeia

Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários lembra que liberdade, democracia e paz não é um bem adquirido

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“Em 23 de agosto, assinalamos o aniversário do Pacto Molotov-Ribbentrop, assinado em 1939 entre a Alemanha nazi e a União Soviética. Esse pacto, juntamente...
Comissário Europeu para os Assuntos Internos discute na Croácia a migração e segurança

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Na Croácia o Comissário para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, vai discutir a migração e a segurança, incluindo a implementação que é considerada como...
UE está a mobilizar assistência de proteção civil para a Colômbia devastada por terramoto

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Na sequência do devastador sismo de magnitude 7,4 que afetou a Colômbia, a União Europeia (UE) mantém a mobilização de assistência ao país. Uma...
Orientações para flexibilidade orçamental pelos Estados Membros foram aprovadas pela Comissão Europeia

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A Comissão Europeia adotou novas orientações sobre a possibilidade de alargar o âmbito da Cláusula de Escape Nacional à defesa, para incluir também medidas...
Novas regras da União Europeia sobre tratamento de veículos em fim de vida

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Dados da Comissão Europeia indicam que todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil...
PRR: Portugal recebe 2,32 mil milhões de euros do nono pedido de pagamento

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A Comissão Europeia entregou a Portugal 2,32 mil milhões de euros, referentes ao nono pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Um instrumento do...
UE toma posse de mais 1,4 mil milhões de euros de receitas de ativos russos para apoiar a Ucrânia

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A Comissão Europeia anunciou que em 3 de agosto de 2026 recebeu mais 1,4 mil milhões de euros provenientes de lucros gerados pelos juros...
A Temu terá obstruído inspeções pela Comissão Europeia no abrigo do Regulamento sobre Subsídios Estrangeiros

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A Comissão Europeia enviou uma Declaração de Fundamentos à PDD Holdings Inc. (‘PDD’), proprietária da plataforma Temu, e à sua subsidiária WhaleCo Technology Limited...
Agricultores da União Europeia vão ter medidas de apoio para enfrentar os custos como os adubos

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Uma alteração significativa no aumento dos custos dos adubos para a agricultura levou a Comissão Europeia adotar medidas para ajudar os agricultores a enfrentar...
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A Diretiva Direito à Reparação entrou em vigor a partir de 31 de julho de 2026. A legislação vai ajudar dar aos consumidores possibilidade...

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