12 Julho 2026

Tag: Comissão Europeia

Ao gerarem dependência o Instagram e Facebook violam Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia

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A Meta violou o Regulamento dos Serviços Digitais devido à conceção viciante do Instagram e do Facebook, indicou a Comissão Europeia. Para a decisão...
Entrada clandestina de migrantes está a preocupar a União Europeia

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A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, estão a propor um...
Comissão Europeia notifica Portugal para cumprir Diretiva relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis

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A Comissão Europeia deu início a procedimentos de infração através com envio de notificações para cumprir a Portugal e a mais sete Estados-Membros, por...
Comissão Europeia insta Portugal a transpor diretiva para reconhecer qualificações profissionais dos enfermeiros formados noutro Estado-Membro

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A Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal por não ter transposto para a legislação Nacional a Diretiva da União Europeia (EU) relativa...
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Ao longo do passado fim-de-semana, Portugal e França ativaram o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia devido a incêndios florestais devastadores, enquanto muitos...
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A Comissão Europeia propôs Projetos Europeus de Defesa de Interesse Comum (PEDIC). Os cinco projetos propostos irão ajudar os países da União Europeia (UE)...
Novo relatório mostra importância do Regulamento dos Serviços Digitais para proteção dos menores em online

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O segundo relatório anual sobre os riscos sistémicos e as medidas de atenuação ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) salientou os riscos...
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A Comissão Europeia fez avaliação positiva do nono pedido de pagamento de Portugal, no valor de 2,32 mil milhões de euros, do Plano Recuperação...
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