Tag: Comissão Europeia
Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários lembra...
“Em 23 de agosto, assinalamos o aniversário do Pacto Molotov-Ribbentrop, assinado em 1939 entre a Alemanha nazi e a União Soviética. Esse pacto, juntamente...
Comissário Europeu para os Assuntos Internos discute na Croácia migração e segurança
Na Croácia o Comissário para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, vai discutir a migração e a segurança, incluindo a implementação que é considerada como...
UE está a mobilizar assistência de proteção civil para a Colômbia devastada por terramoto
Na sequência do devastador sismo de magnitude 7,4 que afetou a Colômbia, a União Europeia (UE) mantém a mobilização de assistência ao país. Uma...
Orientações para flexibilidade orçamental pelos Estados Membros foram aprovadas pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia adotou novas orientações sobre a possibilidade de alargar o âmbito da Cláusula de Escape Nacional à defesa, para incluir também medidas...
Novas regras da União Europeia sobre tratamento de veículos em fim de vida
Dados da Comissão Europeia indicam que todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil...
PRR: Portugal recebe 2,32 mil milhões de euros do nono pedido de pagamento
A Comissão Europeia entregou a Portugal 2,32 mil milhões de euros, referentes ao nono pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Um instrumento do...
UE toma posse de mais 1,4 mil milhões de euros de receitas de ativos...
A Comissão Europeia anunciou que em 3 de agosto de 2026 recebeu mais 1,4 mil milhões de euros provenientes de lucros gerados pelos juros...
A Temu terá obstruído inspeções pela Comissão Europeia no abrigo do Regulamento sobre Subsídios...
A Comissão Europeia enviou uma Declaração de Fundamentos à PDD Holdings Inc. (‘PDD’), proprietária da plataforma Temu, e à sua subsidiária WhaleCo Technology Limited...
Agricultores da União Europeia vão ter medidas de apoio para enfrentar os custos como...
Uma alteração significativa no aumento dos custos dos adubos para a agricultura levou a Comissão Europeia adotar medidas para ajudar os agricultores a enfrentar...
Legislação sobre direito à reparação de equipamentos já está em vigor
A Diretiva Direito à Reparação entrou em vigor a partir de 31 de julho de 2026. A legislação vai ajudar dar aos consumidores possibilidade...





















