Tag: Comissão Europeia

A Comissão Europeia informou o International Consolidated Airlines Group, S.A. (“IAG”) que considera que a aquisição e controlo exclusivo da Air Europa Holding, S.L....

A Comissão Europeia decidiu intensificar o financiamento de apoio aos palestinianos afetados pela guerra em Gaza, dada a deterioração contínua da grave crise humanitária...

O Parlamento Europeu adotou propostas da Comissão Europeia, de janeiro de 2024, para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro (DIV) para pacientes e...

Comissão Europeia abre procedimento de infração contra Portugal, sobre falta de atribuição de competência ao Coordenador dos serviços digitais, ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais. Portugal dispõe de dois meses para cumprir a falha.

Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.

A Comissão Europeia anunciou os 20 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2024. Trata-se da quarta edição dos prémios que têm financiamento da...

A União Europeia e o Usbequistão assinam Memorando de Entendimento para uma parceria estratégica sobre matérias-primas críticas. A Comissão Europeia considera que se trata...

A União Europeia, os EUA e outros membros da Parceria para a Segurança Mineral, e aos quais se juntaram o Cazaquistão, a Namíbia, a...

Comissão Europeia acolhe reunião de apoio à Arménia. Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, referiu que se está a cumprir a promessa de estar lado a lado com a Arménia e, ao mesmo tempo, a promessa de definir uma visão para o futuro.

Um acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia sobre o Mecanismo de Reforma e Crescimento para os Balcãs Ocidentais...