A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou um novo pacote de acordos de 2,3 mil milhões de euros com instituições financeiras públicas internacionais e bilaterais para apoiar os esforços de recuperação e reconstrução da Ucrânia. Isto demonstra o firme compromisso da União Europeia (UE) com a recuperação da Ucrânia e o seu futuro na UE.
O novo pacote de acordos foi assinado com instituições financeiras públicas internacionais e bilaterais no âmbito do Quadro de Investimento da Ucrânia e inclui 1,8 mil milhões de euros em garantias de empréstimos e 580 milhões de euros em donativos. A previsão é mobilizar até 10 mil milhões de euros em investimentos na Ucrânia.
Ursula von der Leyen anunciou um novo Fundo Europeu para a Reconstrução da Ucrânia, apoiado pela Comissão Europeia, através do Banco Europeu de Investimento, com a França, Alemanha, Itália e Polónia.
O Fundo tem inicialmente 220 milhões de euros, mas pretende mobilizar 500 milhões de euros até 2026, e estão previstas novas captações de valores à medida que as condições de segurança melhoram. O Fundo Principal é destinado a promover o desenvolvimento de um ecossistema de capital privado na Ucrânia.
“Hoje, a UE reafirma o seu papel como o parceiro mais forte da Ucrânia. Não apenas como principal doador, mas também um investidor fundamental no seu futuro. Com 2,3 mil milhões em acordos assinados, pretendemos desbloquear até 10 mil milhões de euros em investimentos para reconstruir casas, reabrir hospitais, reativar empresas e garantir energia. Isto é solidariedade em ação. A Ucrânia aproxima-se cada vez mais da UE, em energia, educação, itinerância e cultura. A Europa está ao lado da Ucrânia, hoje e amanhã” afirmou a Presidente da Comissão Europeia.
Investimento da UE na Ucrânia
Os acordos incluem:
■ Apoio às PME: 500 milhões de euros em garantias e subsídios para ajudar as pequenas empresas da Ucrânia, incluindo start-ups e as que empregam veteranos e pessoas deslocadas.
■ Mobilização de investimentos estratégicos: 600 milhões de euros para projetos de grande escala do setor privado em setores-chave como a energia, os transportes e a indústria transformadora.
■ Reconstrução de cidades e comunidades: 520 milhões de euros para infraestruturas municipais em áreas afetadas pela guerra, incluindo cuidados de saúde, mobilidade urbana e habitação.
■ Segurança energética e transição verde: 265 milhões de euros para estabilizar a rede elétrica da Ucrânia, reconstruir a capacidade de energia renovável e melhorar a eficiência energética.
■ Infraestruturas críticas: 310 milhões de euros para reparar e reconstruir infraestruturas críticas, incluindo habitações, hospitais e instalações médicas.
Com o lançamento destes novos programas de investimento, os compromissos totais da UE no âmbito do Quadro de Investimento da Ucrânia ascendem agora a 5,7 mil milhões de euros, o que deverá alavancar mais de 18 mil milhões de euros em investimentos.
Estabilidade orçamental na Ucrânia
A Comissão Europeia anunciou também uma proposta para o quarto desembolso no âmbito do Pilar I do Mecanismo para a Ucrânia – o Plano Ucrânia – previsto para agosto. Este quarto pagamento, no valor de até 3,05 mil milhões de euros.
Paralelamente, a Comissão Europeia está a desembolsar mil milhões de euros no âmbito da sexta parcela do pacote de Assistência Macrofinanceira da UE de 18,1 mil milhões de euros à Ucrânia, que deverá ser integralmente pago até ao final de 2025. Com este pagamento, o total de empréstimos da Comissão à Ucrânia no âmbito desta Assistência Macrofinanceira atinge os 8 mil milhões de euros desde o início do ano.
Laços mais estreitos com a Ucrânia
Enquanto a UE toma medidas para apoiar os esforços de recuperação e reconstrução da Ucrânia, também reforça as instituições do país e promove a sustentabilidade a longo prazo. Neste contexto, a conferência será uma oportunidade para apresentar e destacar iniciativas importantes para reforçar as capacidades da Ucrânia, como o recente lançamento do programa EU4Reconstruction, que promoverá a boa governação e ajudará a Ucrânia a implementar reformas e a gerir a reconstrução, ou o endosso do Memorando de Entendimento com o sector dos seguros privados, que ajudará a desbloquear os fluxos de investimento e a fornecer cobertura para os riscos de guerra. A UE está também a intensificar as iniciativas de defesa, incluindo o Programa de Facilitação de Armamento Estratégico para a Europa (SAFE) e as reformas no Fundo Europeu de Defesa, que beneficiarão a indústria e os esforços militares da Ucrânia.
Além disso, a UE também está a apoiar o desenvolvimento cultural e educativo da Ucrânia, bem como o caminho para a integração na UE. Uma nova iniciativa da Equipa Europa implementará mais de 60 ações coordenadas para proteger os ativos culturais e apoiar os profissionais do património, enquanto serão atribuídos 2 milhões de euros adicionais no âmbito do programa Europa Criativa para apoiar os artistas e as instituições culturais ucranianas. A UE está também a mobilizar-se para associar a Ucrânia ao programa Erasmus+, permitindo aos jovens ucranianos estudar, formar e crescer juntamente com outros colegas em toda a Europa.
Além disso, a Ucrânia está a progredir no seu caminho para a integração na UE, com conquistas importantes, incluindo a implementação de novos acordos comerciais preferenciais e o próximo lançamento da iniciativa “Roam Like at Home”, que permitirá aos ucranianos utilizar os seus telemóveis na UE sem custos adicionais e estender os mesmos benefícios aos europeus que possam estar na Ucrânia.
