Uma delegação do Parlamento Europeu do Comité de Controlo Orçamentário visitou nos dias 21 e 22 de julho a capital da Ucrânia, Kiev, e teve encontros com as principais autoridades que supervisionam o uso de fundos públicos. Durante a visita o Parlamento ucraniano aprovou uma lei limitando os poderes das autoridades Anticorrupção e da Procuradoria Especial Anticorrupção.
A delegação de eurodeputados foi liderada pelo presidente da comissão, o eurodeputado Niclas Herbst, reuniu em Kiev com Organizações não-governamentais (ONGs), jornalistas de investigação, membros proeminentes do Parlamento ucraniano (Verkhovna Rada), membros do Governo e líderes de instituições públicas.
A visita dos eurodeputados também incluiu um projeto financiado pela UE que apoia veteranas, militares no ativa e voluntárias, e prestaram homenagens no Muro da Memória dos Mortos pela Ucrânia.
Após a visita, o presidente da Comissão de Controlo Orçamental, Niclas Herbst, afirmou: “O primeiro objetivo desta missão, e de longe o mais importante, era comparecer pessoalmente e enviar um sinal de solidariedade e apoio à Ucrânia num momento em que os ataques russos se intensificam e a população está cada vez mais exausta pela guerra em curso. Face à guerra de agressão russa travada há quase três anos e meio, devemos continuar a apoiar a Ucrânia na sua luta pela independência e pela democracia, bem como pelo respeito do direito internacional.”
O segundo objetivo era um contacto com entidades responsáveis por fiscalizar o uso de fundos públicos, como forma de fiscalização da Comissão de Controlo Orçamental, dadas as grandes quantias de fundos da UE transferidos para a Ucrânia.
A missão da delegação do Parlamento Europeu tinha também o objetivo de reforçar o forte vínculo já estabelecido entre o Parlamento Europeu e a Verkhovna Rada da Ucrânia e estabelecer novos laços com outras instituições. De acordo com a delegação todos os objetivos foram alcançados.
A visita dos eurodeputados a Kiev que se dá logo após a remodelação do Governo ucraniano permitiu à delegação da União Europeia (UE) verificar o empenhamento das autoridades ucranianas em cooperar com as autoridades da UE na forma como os dinheiros públicos são geridos e fiscalizados
No final da visita os eurodeputados consideram que uma nova lei aprovação pelo Verkhovna Rada pode minar a independência da Agência Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e da Procuradoria Especial Anticorrupção (SAP), colocando as duas entidades sob a supervisão do Procurador-Geral da Ucrânia. Para os eurodeputados “a independência dos órgãos anticorrupção é fundamental para o seu sucesso.” Em Kiev e em outras cidades a população tem estado a sair à rua reivindicando que a nova lei seja retirada e que seja reforçada a lita contra a corrupção, que dizem se ter instalado em vários órgãos do poder.
