18 Março 2024

Tag: Parlamento Europeu

Eurodeputados apelam a Israel para aumentar passagens de ajuda para Gaza

Eurodeputados apelam a Israel para aumentar passagens de ajuda para Gaza

Os eurodeputados manifestam preocupação com a situação humanitária em Gaza que classificam de catastrófica, incluindo o risco de fome iminente, e apelam a Israel para abrir as passagens de Rafah, Kerem Shalom, Karmi e Erez.
Primeiro Regulamento Inteligência Artificial aprovado pelo Parlamento Europeu

Primeiro Regulamento Inteligência Artificial aprovado pelo Parlamento Europeu

A Inteligência Artificial coloca diversos desafios e a União Europeia aprova a primeira legislação para regular o uso. O Regulamento já aprovado pelo Parlamento Europeu faz limitações da IA nomeadamente nos sistemas de identificação biométrica.
Novas regras para a autorização única de residência e trabalho para migrantes

Novas regras para a autorização única de residência e trabalho para migrantes

Pedido de autorização combinada de trabalho e de residência para nacionais de países de fora da União Europeia terá de ter uma decisão no prazo máximo de 90 dias. Alterações Diretiva Autorização Única foi aprovada pelo Parlamento Europeu.
Nova Legislação para congelar e confiscar os produtos de crime

Nova Legislação para congelar e confiscar os produtos de crime

Nova legislação votada no Parlamento Europeu vai tornar a apreensão de bens de origem criminosa em toda a União Europeia mais rápida e eficiente. Riquezas inexplicáveis ligadas a organizações criminosas passam a poder ser confiscadas.
Eurodeputados pretendem renovação do apoio comercial à Ucrânia e à Moldávia

Eurodeputados pretendem renovação do apoio comercial à Ucrânia e à Moldávia

Eurodeputados concordam em prolongar, por mais um ano, as medidas de liberalização comercial para a Ucrânia e Moldávia. Suspensão temporária dos direitos para salvaguarda e proteção dos agricultores da UE deve ser considerada pela Comissão Europeia.
Eurodeputados aprovam plano para proteger mercado energético contra manipulação

Eurodeputados aprovam plano para proteger mercado energético contra manipulação

Plano aumenta a transparência e a integridade do mercado em que as contas de energia estarão mais protegidas das flutuações dos preços de mercado. A legislação aprovada pelo Parlamento Europeu aumenta o papel dos organismos reguladores da UE.
Parlamento Europeu pretende que a União Europeia faça tudo para derrotar a Rússia

Parlamento Europeu pretende que a União Europeia faça tudo para derrotar a Rússia

Ucrânia tem de vencer a guerra contra a Rússia com assistência militar sem restrições da União Europeia. Eurodeputados pretendem que aliados da UE e da NATO devem apoiar a Ucrânia militarmente com pelo menos 0,25 % do seu PIB anualmente.
Eurodeputados Paulo Rangel e Isabel Santos destacam-se com legisladores influentes

Eurodeputados Paulo Rangel e Isabel Santos destacam-se com legisladores influentes

Paulo Rangel é o eurodeputado português mais influente no Parlamento Europeu e entre as eurodeputadas portuguesas destaca-se Isabel Santos como a mais influente. A análise é da EUmatrix do período de julho de 2019 a fevereiro de 2024.
Novas regras para propaganda política aprovadas no Parlamento Europeu

Novas regras para propaganda política aprovadas no Parlamento Europeu

Para reforçar a confiança dos cidadãos nas campanhas eleitorais e para ajudar a contribuir para combater a desinformação e a ingerência estrangeira os eurodeputados aprovam novas regras para mais transparência na propaganda política.
Legislação europeia sobre crimes ambientais aprovada pelo Parlamento Europeu

Legislação europeia sobre crimes ambientais aprovada pelo Parlamento Europeu

Aprovada nova lista de crimes ambientais com aumento das molduras penais das infrações individuais com prisão até 10 anos e as coimas para empresas até 5 % do volume de negócios mundial ou 40 milhões de euros.

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