28 Maio 2026

Tag: Parlamento Europeu

Parlamento Europeu aprova recomendações para uma Lei Europeia dos Oceanos que proteja os pescadores

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Os eurodeputados pretendem uma lei europeia dos Oceanos que proteja os pescadores e os produtores aquícolas dos desequilíbrios de poder num espaço marítimo cada...
Parlamento Europeu e o Conselho da UE atingem acordo político sobre tarifas UE-EUA

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) concluem por acordo de dois regulamentos de tarifas sobre todos os bens industriais dos...
Investimento estrangeiro na UE na defesa, serviços financeiros e semicondutores, vai ser analisado

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Limitar na União Europeia (UE) os investimentos estrangeiros em setores sensíveis, como: a defesa, os semicondutores, a inteligência artificial, as matérias-primas críticas e os...
Legisladores da União Europeia acordam novas regras para proteger adultos vulneráveis

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Com o número de pessoas que precisam de apoio, para tomar decisões sobre aspetos pessoais, a aumentar na União Europeia (UE) e tendo em...
Regras sobre IA vão ser simplificadas na UE para impulsionar inovação e proteger os cidadãos

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) alcançam um acordo político para simplificar as regras para a inteligência artificial (IA) e...
Parlamento Europeu exige ação forte contra o cyberbullying e que possa ser considerado crime

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O cyberbullying é uma ameaça crescente à segurança e ao bem-estar, sobretudo das crianças e jovens, e tem um impacto grave e duradouro nas...
Eurodeputados defendem ações para um turismo equilibrado que alivie os locais mais procurados

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O Parlamento Europeu pretende um modelo de gestão do turismo equilibrado e para isso apresentou propostas para a próxima estratégia da União Europeia (UE)...
Nova legislação Europeia impõe mais proteção para cães e gatos

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Os cães e gatos vão passar a estar mais protegidos através de normas europeias, com a aprovação pelo Parlamento Europeu de legislação sobre criação,...
Medida da Comissão Europeia sobre setor siderúrgico recebe acordo dos legisladores europeus

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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) concordam em proteger o setor siderúrgico da UE contra a sobrecapacidade mundial. O acordo...
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