21 Junho 2024

Tag: Parlamento Europeu

Roberta Metsola quer acelerar renomeação da Presidente da Comissão Europeia

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A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, em declaração em Bruxelas referiu que “as eleições europeias de 2024 registaram a maior participação eleitoral em...
Composição do novo Parlamento Europeu - atualização

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Uma nova projeção da composição do novo Parlamento Europeu tem por base os resultados finais e provisórios dos 27 Estados-Membros da União Europeia. No...
Eleições europeias 2024 – distribuição provisória por grupos políticos no Parlamento Europeu

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A composição do novo Parlamento Europeu, com base nos resultados finais e provisórios de 27 países e dados pré-eleitorais para um país mostra que...
Voto nas eleições europeias define muito na vida dos europeus

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Depois dos europeus terem começado a votar nas eleições europeias no dia 6 de junho, nos Países Baixos, chegou a vez da votação em...
Sociedade Europeia de Cardiologia alerta para eurodeputados melhorarem legislação sobre doenças cardiovasculares

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No dia 9 de junho de 2024, cerca de 400 milhões de cidadãos europeus irão eleger os 720 deputados ao Parlamento Europeu para uma...
Abertas as inscrições para voto antecipado nas Eleições Europeias

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De segunda-feira, dia 27 de maio e até quinta-feira, dia 30 de maio, os eleitores portugueses podem inscrever-se, através desta plataforma: https://www.votoantecipado.pt/, para poderem...
Parlamento Europeu aprova medidas sobre diagnósticos in vitro

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O Parlamento Europeu adotou propostas da Comissão Europeia, de janeiro de 2024, para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro (DIV) para pacientes e...
Parlamento Europeu condena ataques entre o Irão e Israel

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Eurodeputados condenam o ataque com drones e mísseis do Irão contra Israel bem como o ataque ao consulado do Irão, em Damasco, supostamente feito por Israel. As instalações diplomáticas e consulares estão protegidas pelo direito internacional.
Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos

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Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.
Parlamento Europeu aprova regras orçamentais menos rígidas para défices excessivos

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Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.

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