Tag: Parlamento Europeu
Parlamento Europeu aprova medidas sobre diagnósticos in vitro
O Parlamento Europeu adotou propostas da Comissão Europeia, de janeiro de 2024, para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro (DIV) para pacientes e...
Parlamento Europeu condena ataques entre o Irão e Israel
Eurodeputados condenam o ataque com drones e mísseis do Irão contra Israel bem como o ataque ao consulado do Irão, em Damasco, supostamente feito por Israel. As instalações diplomáticas e consulares estão protegidas pelo direito internacional.
Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos
Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.
Parlamento Europeu aprova regras orçamentais menos rígidas para défices excessivos
Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.
Eurodeputados aprovam Lei de Infraestrutura Gigabit que reduz custos para o consumidor
Lei de Infraestrutura Gigabit aprovada no Parlamento Europeu simplifica concessão de licenças de infraestruturas, reduz custos na implantação de redes ultrarrápidas, e minimiza disparidades entre os Estados-Membros e as zonas urbanas versus rurais.
Contexto geopolítico pode aumentar interesse pelas eleições europeias
O mais recente Eurobarómetro, divulgado dia 17 de abril, revela uma tendência positiva crescente dos cidadãos da União Europeia (UE) votarem nas eleições europeias,...
Nova legislação europeia do mercado da eletricidade prevê maior proteção do consumidor
Nova legislação do mercado da eletricidade aprovada pelo Parlamento Europeu prevê a eletricidade mais acessível aos consumidores, os mais vulneráveis serão protegidos contra cortes da eletricidade e são introduzidos os “contratos por diferenças”.
Nova diretiva para mercado do gás mais sustentável aprovada pelo Parlamento Europeu
Para facilitar a aceitação de gases renováveis e hipocarbónicos, incluindo o hidrogénio, no mercado de gás da União Europeia (UE), o Parlamento Europeu aprovou...
Novas regras sobre migração e asilo aprovadas no Parlamento Europeu
Alterações à legislação sobre política europeia de migração e asilo foram aprovadas pelo Parlamento Europeu. Sobre a legislação destaca-se a análise de pedidos de...
Parlamento Europeu aprova Diretivas Pequeno-Almoço com combate a mel adulterado
O Parlamento Europeu aprovou o acordo político provisório com o Conselho Europeu sobre atualização das regras relativas à composição, denominação, rotulagem e apresentação de...
DESTAQUE
