A linha ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e o Porto está agora mais perto de se tornar realidade com a assinatura da concessão e financiamento do primeiro troço, entre o Porto e Oiã, no concelho de Oliveira do Bairro.
A Infraestruturas de Portugal (IP) e a empresa Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituída pelo consórcio LusoLAV – formado pelas empresas Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A. Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., Casais – Engenharia e Construção, S.A., Alves Ribeiro, S.A., Conduril – Engenharia, S.A. e Construções Gabriel A.S. Couto, S.A. -, assinaram o contrato de concessão de 30 anos para a conceção, construção e manutenção do troço Porto – Oiã, que é a Fase 1 da nova linha de alta velocidade Lisboa – Porto.
Para a concretização do contrato o Banco Europeu de Investimentos (BEI) assinou com a Avan Norte um financiamento de 875 milhões de euros. Um valor que é a primeira tranche de 3 mil milhões de euros de financiamento que foi aprovado pelo BEI, em 2024, para apoiar a construção da ligação de alta velocidade Lisboa – Porto.
“O BEI está empenhado em apoiar Portugal na realização da ligação entre Lisboa e Porto por comboio de alta velocidade. Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma. É a primeira linha de alta velocidade a ser construída no país e vai melhorar significativamente a vida das pessoas: beneficiando os passageiros que verão o tempo de viagem diminuir de quase três horas para pouco mais de uma hora”, afirmou a Presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño.
A previsão é de que quando a linha estiver concluída será utilizada por quase 10 milhões de passageiros por ano, que poderão viajar entre Lisboa e Porto em apenas 1h15. Além disso, deverá reduzir significativamente as emissões no transporte, e assim, contribuir para as metas climáticas e para os objetivos de mobilidade sustentável da União Europeia.
“A linha de alta velocidade Lisboa-Porto é um investimento que espelha a capacidade de a Europa agir num momento que exige coerência e ambição. Mostra como as decisões sobre infraestruturas estão intimamente ligadas aos nossos objetivos climáticos, à coesão territorial e à competitividade. Sabemos que estas transições exigem compromissos de grande escala, mas também que saibamos fazer escolhas coerentes com a nossa responsabilidade para com os cidadãos europeus, hoje e no futuro”, referiu Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Transição Limpa, Justa e Competitiva.
Para Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, “as linhas de alta velocidade são, a par do novo aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século e são fatores críticos para o crescimento económico de Portugal”, e que “são projetos de grande consenso nacional.”
A Fase 1 da nova linha Lisboa-Porto compreende:
■ A ligação Porto – Campanhã a Soure, Coimbra, na distância de 143 km. O primeiro troço desta fase é entre Porto-Campanhã e Oiã na distância de 71 km.
■ Para a construção do troço de 71 km o BEI atribui a primeira tranche de 875 milhões de euros.
■ A conceção, construção e manutenção do troço Porto-Campanhã e Oiã foi contratualizada à empresa Avan Norte. O projeto será executado no âmbito de uma parceria público-privada (PPP) com um período de concessão de 30 anos.
O troço de Porto-Campanhã a Oiã, promovido pela Infraestruturas de Portugal, incluirá:
■ 71 km de nova infraestrutura ferroviária de alta velocidade;
■ Nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia);
■ Adaptação da Estação de Campanhã para serviços de alta velocidade;
■ Uma nova ponte sobre o rio Douro;
■ Ligações à Linha do Norte perto de Canelas;
■ Uma nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja.
Para além do financiamento do BEI, que é garantido parcialmente pelo programa InvestEU, os encargos com o primeiro troço terá a comparticipação:
■ De 900 milhões de euros de financiamento de várias instituições financeiras nacionais e internacionais;
■ De 480 milhões de euros em subvenções europeias ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE);
■ De 150 milhões de euros de cofinanciamento pela Infraestruturas de Portugal.
A obra será em toda as fases supervisionará pela IP, que garantirá a qualidade técnica, conformidade regulatória e alinhamento com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade.
