A União Europeia captura mais 1,6 mil milhões de euros dos chamados lucros excecionais gerados pelos juros sobre os saldos de caixa provenientes de ativos imobilizados do Banco Central da Rússia, detidos por centrais de valores mobiliários.
Esta é a terceira vez que a UE toma posse de receitas provenientes de ativos imobilizados do Banco Central da Rússia. A primeira foi em julho de 2024 e de uma segunda em abril de 2025. Esta terceira abrange as receitas acumuladas durante o primeiro semestre de 2025.
Estes valores de que a UE toma posse dizem respeito a lucros excecionais provenientes de ativos congelados russos ao abrigo das sanções impostas pela UE à Rússia. Os próprios ativos russos continuem bloqueados, mas os juros sobre os saldos de caixa estão a ser utilizados para apoiar a Ucrânia.
A Comissão Europeia esclareceu que 90 % das duas primeiras parcelas foram utilizadas para apoiar a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e 10 % através do Mecanismo para a Ucrânia. A partir desta terceira parcela, 95 % das receitas serão utilizadas para apoiar a Ucrânia através do Mecanismo de Cooperação para Empréstimos à Ucrânia e 5 % através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
O Mecanismo de Cooperação para Empréstimos à Ucrânia presta apoio não reembolsável para ajudar a Ucrânia a reembolsar o empréstimo de assistência macrofinanceira da UE, bem como os empréstimos de mutuantes bilaterais ao abrigo do mecanismo. O apoio total sob a forma de empréstimos ao abrigo do mecanismo ascende a 45 mil milhões de euros. Além disso, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz ajuda a Ucrânia a dar resposta às suas necessidades militares e de defesa.
A Comissão Europeia indicou que a medida de uso de receitas dos ativos russos pela EU para apoiar a Ucrânia vai continuara durante o tempo que for necessário.
