A Comissão Europeia definiu os Totais Admissíveis de Captura e as quotas para as dez unidades populacionais geridas pela União Europeia (UE), em 2026, no Mar Báltico. Os valores refletem as mais recentes avaliações científicas do Conselho Internacional para a Exploração do Mar e está em linha com o plano de gestão plurianual de 2016 para o bacalhau, o arenque e a espadilha.
A proposta da Comissão Europeia para os Totais Admissíveis de Captura para o salmão aumentam em 1% no Golfo da Finlândia, mantém as quotas para o arenque e a espadilha do Báltico central.
Mas, em contrapartida, a Comissão propõe reduções para várias unidades populacionais: para o arenque de Bótnia em menos 62%, arenque no Golfo de Riga em menos 17%, solha menos 3%, salmão na bacia principal menos 27% e capturas acessórias inevitáveis de bacalhau do Báltico ocidental menos 84%, bacalhau do Báltico oriental menos 63% e para o arenque do Báltico ocidental menos 50%.
“Estou preocupado com o mau estado das unidades populacionais de peixes do Mar Báltico e com o impacto que isso tem sobre os pescadores locais. Muitas unidades populacionais de peixes estão à beira do colapso e o ecossistema está a deteriorar-se. Precisamos de implementar integralmente a legislação da UE e tomar medidas a todos os níveis e em todas as áreas políticas, caso contrário, esta situação irá prolongar-se pelos próximos anos. Temos de reconstruir as unidades populacionais de peixes e reforçar o ecossistema do Báltico. Este deve ser um esforço conjunto”, afirmou o Comissário das Pescas e Oceanos, Costas Kadis.
O Mar Báltico enfrenta desafios ambientais críticos, como a perda de biodiversidade, a eutrofização e a sobrepesca. A proposta da Comissão Europeia pretende contribuir para o compromisso da União Europeia em atingir as metas de Rendimento Máximo Sustentável, procurando equilibrar a resiliência ecológica com os meios de subsistência dos pescadores do Báltico.
Para apoiar esta transição, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e o Fundo Social Europeu Mais prestarão assistência através de programas de cessação temporária e de desenvolvimento de competências.
A Comissão Europeia anunciou a realização da terceira conferência “O Nosso Báltico” em Estocolmo, no dia 30 de setembro de 2025, para promover a colaboração regional numa abordagem as questões urgentes relacionadas com a pesca no Báltico.
