Os EUA decidiram aplicar sanções ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA (Lex Institute), uma holding do património do Juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O Juiz Moraes é acusado pelos EUA de usar o cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. A brasileira Viviane Barci de Moraes, esposa do Juiz, que atua como chefe do Lex Institute também é agora alvo de sanções dos EUA.
“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, disse, citado no comunicado, o Secretário do Tesouro do EUA, Scott Bessent. “A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”, acrescentou Scott Bessent.
De acordo com comunicado do Departamento do Estado dos EUA as sanções baseiam-se numa série de ações tomadas pela Administração Trump para responsabilizar Moraes por abuso de autoridade, criação de um complexo de censura, ataque flagrante a oponentes políticos e graves violações de direitos humanos.
O Comunicado indica ainda que “aqueles que protegem e permitem que atores estrangeiros malignos como Moraes ameacem os interesses dos EUA também serão responsabilizados.”
