Estudo da Comissão Europeia sobre a aplicação dos fundos europeus aponta que Portugal é o Estado-membro que mais reforçou o seu sistema de Investigação e Inovação (I&I) com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo entre 2021 e 2023 o investimento da dotação nacional aumentado 160%.
A dotação do PRR dedicada à I&I representa 17% do total do envelope nacional, cerca de 3.709 milhões de euros, revelou o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, em comunicado, mostrando que Portugal atribuiu uma prioridade invulgar à I&I no âmbito do PRR.
Com o PRR já foram contratadas 50 das Agendas Mobilizadoras e Alianças Verdes, envolvendo 1.247 entidades e 7,8 mil milhões de euros de investimento, sendo 2,8 mil milhões públicos.
Também, referiu Ministério que a Agência Nacional de Inovação, através da Missão Interface – que visa a articulação entre as empresas e as universidades para o desenvolvimento de I&D – “reforçou a transferência de conhecimento, com mais de 8.800 empresas apoiadas e 3.600 investigadores integrados em Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) e Laboratórios Colaborativos (CoLAB).”
Mas, o estudo da Comissão Europeia revela também que o PRR foi articulado com o Portugal 2030 e o Horizonte Europa, somando cerca de 995,6 milhões de euros de financiamento do Horizonte Europa até meados de março de 2025, apoiando 1.712 bolsas e envolvendo 2.802 organizações. Um financiamento que indica o Ministério permitirá reforçar massa crítica e sinergias entre políticas nacionais e prioridades europeias.
O comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial deu conta que o estudo da Comissão Europeia deixa algumas recomendações, nomeadamente: a necessidade de quadros de avaliação de impacto mais robustos em I&I e de sustentabilidade para que instituições e projetos não dependam exclusivamente do PRR. Apontando para a necessidade de planeamento articulado com fundos nacionais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Horizonte Europa no período pós-PRR, bem como o reforço de qualificações e das ligações ciência-empresa.
“O essencial do nosso trabalho é criar condições para que a inovação seja o eixo principal do processo de desenvolvimento e de crescimento sustentável que estamos a promover”, referiu, citado no comunicado, Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
O Ministro referiu ainda que “este estudo da Comissão Europeia reconhece a importância de prosseguir este caminho”.
“Os estudos indicam que o PRR tem contribuído para ampliar o investimento em I&I e reforçar a colaboração entre empresas e sistema científico, com impacto visível no tecido de PME. A prioridade agora é a execução com qualidade e resultados verificáveis: projetos com metas claras, transferência de tecnologia efetiva e capacitação das equipas”, referiu, citado em comunicado, José Pulido Valente, presidente do IAPMEI.
O responsável do IAPMEI considera, de acordo com o comunicado, ser importante planear a fase pós-2026, articulando PRR, Portugal 2030 e Horizonte Europa, para evitar descontinuidades e consolidar os ganhos alcançados.
