Quando se assinala o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a 2 de novembro, a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, a Alta Representante da União Europeia (UE), Kaja Kallas e o Comissário Europeu Michael McGrath lembram, em declaração conjunta, que “a liberdade de imprensa é o coração da democracia”.
“A sociedade depende de jornalistas que denunciam as injustiças e responsabilizam quem detém o poder. No entanto, em todo o mundo, os jornalistas continuam a ser assassinados, torturados, assediados, detidos e forçados ao exílio”, afirmam os elementos do executivo da União Europeia.
O ano de 2025 tem sido um dos mais mortíferos para quem exerce o jornalismo, com a Federação Internacional de Jornalistas a relatar que a procura pela verdade em muitas partes do mundo tem sido sentença de morte. E nas áreas de conflitos, em 2025, o assassinato de jornalistas bate recordes.
“O direito internacional humanitário é claro: os jornalistas são civis e devem ser protegidos em todos os momentos. Todos os ataques contra eles devem ser investigados de forma rápida, independente e eficaz. Todos os perpetradores devem ser responsabilizados”, afirmam os líderes europeus.
A UE assume-se no apoio “ao jornalismo independente em todo o mundo e oferece proteção àqueles que estão em risco”, e nos tempos atuais pretende “combater as crescentes ameaças no ambiente digital, onde os jornalistas enfrentam cada vez mais assédio coordenado, vigilância ilegal e campanhas destinadas a desacreditá-los ou intimidá-los.”
Na declaração, os membros do executivo europeu, referem que “desde 2015, através do mecanismo ProtectDefender.EU, a UE prestou apoio direto a quase 13.000 jornalistas em risco em todo o mundo, incluindo 943 apenas entre setembro de 2024 e agosto de 2025.”
A UE também apoia o reforço dos meios de comunicação, nomeadamente financiando novos projetos, “com um valor combinado de 20 milhões de euros”, para a reforçar “os meios de comunicação independentes em mais de 40 países, com especial enfoque nas jornalistas mulheres, na cobertura de grupos minoritários ou em áreas com pouca cobertura noticiosa.”
Na UE, “a Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social estabeleceu fortes salvaguardas para os meios de comunicação social e os jornalistas, garantindo que podem exercer o seu trabalho sem pressões indevidas”, e a Comissão Europeia acompanha “a evolução da situação relacionada com a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, incluindo no que diz respeito à segurança e proteção dos jornalistas em todos os Estados-Membros da UE, bem como em certos países em processo de alargamento, através dos Relatórios Anuais sobre o Estado de Direito.”
Na declaração é referido que “o trabalho dos jornalistas permite às sociedades ver com clareza – e agir”, e neste Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra os Jornalistas, é feito a apelo “a todos os Estados para que cumpram as suas obrigações: proteger os jornalistas e garantir a responsabilização.”
