A União Europeia está a enfrentar desafios com implicações diretas no Orçamento para 2026. Depois dos Planos de Recuperação e Resiliência na sequência da pandemia de COVID-19, surge a deficiente competitividade da indústria europeia, as questões com as taxas tarifárias, a Guerra na Ucrânia, a perda de acesso a energia garantido e a um custo mais competitivo, sobretudo do gás proveniente da Rússia, o défice crónico no acesso a terras raras para as novas tecnologias e uma indústria de defesa deficitária.
Entre as prioridades estão as traduzidas no designado NextGenerationEU, nos apoios à Ucrânia, no Programa Europeu da Indústria de Defesa, nomeadamente na implementar o Plano de Reequilíbrio da Europa/Prontidão 2030.
A proposta de orçamento anual da União Europeia para 2026 considera verbas a serem distribuídas pelas diversas prioridades da UE:
■ 53,3 mil milhões de euros para a Política Agrícola Comum e 0,8 mil milhões de euros para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, para os agricultores e pescadores europeus, mas também para reforçar a resiliência dos setores agroalimentar e das pescas e para proporcionar o âmbito necessário para a gestão de crises.
■ 42,1 mil milhões de euros para o desenvolvimento regional e a coesão, a fim de apoiar a coesão económica, social e territorial, bem como as infraestruturas que apoiam a transição ecológica e os projetos prioritários da União.
■ 14,5 mil milhões de euros para apoiar investimentos nas nossas pessoas e na coesão social através do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
■ 15,6 mil milhões de euros para apoiar os nossos parceiros e interesses no mundo, dos quais, entre outros, 10,2 mil milhões de euros no âmbito do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional – Europa Global, 2,2 mil milhões de euros para o Instrumento de Assistência à Pré-Adesão (IPA III) e 0,5 mil milhões de euros para o Mecanismo de Crescimento para os Balcãs Ocidentais, bem como 2 mil milhões de euros para a Ajuda Humanitária.
■ Outros 3,9 mil milhões de euros estarão disponíveis em subvenções no âmbito do Mecanismo para a Ucrânia, complementados por 7,2 mil milhões de euros em empréstimos.
■ 14,1 mil milhões de euros para investigação e inovação, dos quais principalmente 13 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, o principal programa de investigação da União. A proposta orçamental inclui também o financiamento da Lei Europeia dos Chips no âmbito do Horizonte Europa e através da redistribuição de recursos de outros programas.
■ 4,6 mil milhões de euros para investimentos estratégicos europeus, dos quais, por exemplo, 3 mil milhões de euros para o Mecanismo Interligar a Europa, para melhorar as infraestruturas transfronteiriças, mil milhões de euros para o Programa Europa Digital, para moldar o futuro digital da União, e 298,6 milhões de euros para o InvestEU.
■ 2,4 mil milhões de euros para despesas dedicadas ao espaço, principalmente para o Programa Espacial Europeu, que reunirá a ação da União neste domínio estratégico.
■ 15,1 mil milhões de euros para resiliência e valores, dos quais 4,3 mil milhões de euros para o Erasmus+, para criar oportunidades de educação e mobilidade para as pessoas, 397 milhões de euros para apoiar artistas e criadores em toda a Europa e 333,6 milhões de euros para promover a justiça, os direitos e os valores.
■ 2,2 mil milhões de euros para o ambiente e a ação climática, dos quais 813,6 milhões de euros para o programa LIFE, para apoiar a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, e 1,3 mil milhões de euros para o Fundo para uma Transição Justa, para garantir que a transição verde funciona para todos.
■ 2,7 mil milhões de euros para a proteção das nossas fronteiras, dos quais 1,3 mil milhões de euros para o Fundo Integrado de Gestão de Fronteiras (IBMF) e 1,1 mil milhões de euros (contribuição total da UE) para a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).
■ 2,3 mil milhões de euros para despesas relacionadas com a migração, dos quais 2,1 mil milhões de euros para apoiar migrantes e requerentes de asilo, em consonância com os nossos valores e prioridades.
■ 2 mil milhões de euros para enfrentar os desafios da defesa, dos quais principalmente 1 mil milhões de euros para apoiar o desenvolvimento de capacidades e a investigação no âmbito do Fundo Europeu de Defesa, 621,3 milhões de euros para o recém-criado Programa Europeu da Indústria de Defesa, incluindo o Instrumento de Apoio à Ucrânia e 261,3 milhões de euros para apoiar a Mobilidade Militar.
■ mil milhões de euros para assegurar o funcionamento do Mercado Único, incluindo 624 milhões de euros para o Programa do Mercado Único e 207,2 milhões de euros para o trabalho no combate à fraude, na área da fiscalidade e nas alfândegas. Como é financiado o setor da defesa no orçamento anual de 2026?
