Comissão Europeia quer combater todas as formas de violência sexual e de género

Comissão Europeia quer combater todas as formas de violência sexual e de género
Comissão Europeia quer combater todas as formas de violência sexual e de género

Quando se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de novembro, a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia Roxana Mînzatu, a Comissária Europeia Hadja Lahbib, e a Alta Representante da União Europeia (UE) Kaja Kallas, declararam que “a violência de género é inaceitável.”

A UE assume “a determinação em acabar com todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas e em garantir que todas as pessoas possam viver livres do medo e do perigo”, referiram os líderes da União Europeia.

Em toda a UE, uma em cada três mulheres já sofreu violência de género”, e “por detrás de cada número, existe uma pessoa cuja vida, saúde e dignidade foram violadas. A violência contra as mulheres pode assumir várias formas, pode acontecer em qualquer lugar e a qualquer pessoa”, afirmaram os elementos da Comissão Europeia.

Mas para acabar com violência contra as mulheres “a UE está a tomar medidas concretas, desde a prevenção e proteção até à aplicação da lei e à prestação de contas”, e em concreto “para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, a UE está a estabelecer um quadro abrangente para combater a violência baseada no género.”

Mas, os elementos da Comissão Europeia, na declaração conjunta, referiram que os esforços que estão a ser feitos “não se limitam às fronteiras da Europa”, e que “a UE trabalha a nível global para acabar com a violência sexual e de género, em parceria com os governos, as agências da ONU, a sociedade civil, as organizações de defesa dos direitos das mulheres, os construtores da paz e os defensores dos direitos humanos.”