A partir de agora os solos passam a ser monitorados, como define a Diretiva sobre a monitorização e resiliência dos solos. A nova legislação europeia vai contribuir para melhorar a saúde dos solos, com implicações significativas para a economia.
É essencial manter os solos saudáveis para a produtividade agrícola, da resistência das plantas ao controlo das pragas bem como para a qualidade e segurança nutricional dos alimentos. Os solos são cruciais para garantir a viabilidade e a rentabilidade, a longo prazo, do sector agrícola.
No entanto, por toda a União Europeia (UE) a degradação dos solos já afeta cerca de 60% a 70% dos solos que são classificados como não saudáveis. Uma degradação que afeta a UE em mais de 50 mil milhões de euros por ano.
“Com a Lei de Monitorização do Solo, a Europa dá um passo decisivo para proteger um dos seus recursos mais preciosos. Solos saudáveis são a base da nossa alimentação, da nossa economia e da nossa luta contra as alterações climáticas. Ao ajudar os agricultores e as autoridades a salvaguardar a saúde do solo, mantendo ao mínimo a carga administrativa, esta Diretiva tornará a Europa mais resiliente e garantirá alimentos nutritivos para as gerações futuras”, afirmou Jessika Roswall, Comissária europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva.
A nova legislação sobre Monitorização do Solo deverá ajudará a aumentar a resiliência do solo a desastres naturais, ondas de calor e eventos climáticos extremos, bem como a outros desafios ambientais críticos, como a erosão, a contaminação e a perda de biodiversidade. Os solos mais saudáveis reforçarão a competitividade económica e a segurança alimentar da UE.
A partir de hoje os Estados-Membros devem transpor a Diretiva para a legislação nacional e estabelecer quadros de monitorização do solo. A Comissão Europeia indicou que irá apoiar o processo com atos de execução e orientações.
