A Comissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu elaborou relatório “Preparação da Defesa Europeia 2030” onde analisa as necessidades de defesa da Europa até 2030 e identifica possibilidades para reforçar os instrumentos de financiamento e melhor mobilizar o investimento privado para apoiar a prontidão da União Europeia em matéria de defesa.
O Parlamento Europeu indicou que num contexto de deterioração do ambiente de segurança e de aumento das ameaças híbridas e convencionais, o entendimento é de que há a necessidade da União Europeia (UE) aumentar significativamente o investimento na prontidão em matéria de defesa.
“Se a Europa quiser uma prontidão credível em matéria de defesa até 2030, temos de mobilizar o investimento privado juntamente com o financiamento público. O capital privado não é um substituto, mas um multiplicador: acelera a produção, reforça a base tecnológica e industrial de defesa europeia e reduz a nossa dependência de fornecedores externos. O presente relatório apresenta 14 soluções inovadoras para desbloquear capital privado para as empresas europeias”, afirmou Christophe Gomart, eurodeputado relator do relatório que tem também como uma das relatoras-sombra a eurodeputada Ana Catarina Mendes.
Os eurodeputados manifestaram estar de acordo com as propostas apresentadas no plano “ReArm Europe” da Comissão Europeia e no Roteiro para a prontidão no domínio da defesa 2030, que proporcionam aos países da UE uma maior flexibilidade orçamental e incentivam o aumento das despesas para reforçar a Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (BTIDE). Os eurodeputados também indicam a existência de vários obstáculos que a indústria europeia da defesa enfrenta, nomeadamente, o acesso ao financiamento.
Tendo em conta uma análise à situação real da indústria da defesa, o Parlamento pretende um melhor apoio às empresas em fase de arranque e às pequenas e médias empresas (PME) – que constituem uma parte importante da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia, em especial no que respeita ao acesso ao crédito, à dívida privada e ao financiamento por capitais próprios.
Para os eurodeputados as PME da base tecnológica e industrial de defesa europeia enfrentam maiores dificuldades do que as de outros setores para obter crédito e financiamento de capitais próprios, em particular devido a contratos públicos irregulares e ao atrasos nos pagamentos entre subcontratantes, à exclusão das atividades de defesa por parte de alguns investidores por razões de imagem e a oportunidades limitadas de saída dos ativos de defesa nos mercados de capitais europeus.
É também defendido pelos eurodeputados uma intensificação de aquisições conjuntas de equipamentos de defesa pelos países da UE, para evitar a fragmentação contínua do mercado, com os futuros investimentos a darem prioridade à cooperação, à interoperabilidade e à contratação conjunta, fazendo da colaboração a nível da UE a regra no setor industrial europeu da defesa.
Alinhar o roteiro da UE para 2030 sobre o estado de preparação com as metas numéricas definidas na Estratégia Industrial de Defesa Europeia para alcançar pelo menos, 40% de contratação conjunta até 2030, pelo menos 35% de comércio de defesa intra-UE até 2030 e, pelo menos, 50% de aquisição de produtos de defesa fabricados na UE até 2030 e 60% até 2035, são também conclusões do Relatório.
O relatório também conclui pelo reforço das cadeias de abastecimento europeias e pela adaptação do mandato e das orientações de investimento do Banco Europeu de Investimento, para que este possa apoiar melhor a indústria europeia da defesa.
Os eurodeputados também pretendem que nas próximas negociações orçamentais a longo prazo da UE, deve ser tida uma abordagem global em matéria de segurança através de investimentos adequados e coordenados.
