Os líderes dos grupos dos eurodeputados no Parlamento Europeu adotaram uma declaração de apoio à Gronelândia e à Dinamarca, como um apoio ao multilateralismo e à ordem internacional baseada em regras. Na declaração os eurodeputados afirmam que “qualquer tentativa de minar a soberania e a integridade territorial da Dinamarca e da Groenlândia viola o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.”
“A segurança do Ártico é uma prioridade estratégica para a União Europeia”, e afirmam estar empenhados em proteger o território no Ártico, indicando que “a Estratégia da União Europeia (UE) para o Ártico vai além de meras preocupações de segurança”, mas um “compromisso de intensificar o desenvolvimento sustentável e a cooperação com os cidadãos da região permanece inabalável.”
A Gronelândia é um território autónomo do Reino da Dinamarca, que é membro da OTAN, pelo que o território “está totalmente abrangido pelas garantias de segurança coletiva da Aliança.” No entanto, “o Parlamento Europeu continuará a reforçar as capacidades de defesa europeias e a assegurar que os Estados-Membros da UE cumpram os seus compromissos com a OTAN, inclusive através de investimento contínuo na defesa e de uma forte presença na região do Ártico.”
Como indicam os eurodeputados, as questões de segurança da Gronelândia estão garantidas no âmbito da OTAN, e alem disso “a Dinamarca mantém acordos com parceiros-chave, incluindo os Estados Unidos, para proteger a região.”
“As decisões relativas à Dinamarca e à Gronelândia pertencem exclusivamente à Dinamarca e à Gronelândia, em conformidade com os acordos e tratados constitucionais relevantes entre os dois países”, afirmam os eurodeputados, e lembram que, “em 1916, os Estados Unidos – através de um acordo com a Dinamarca – declararam que a Dinamarca detinha plena soberania sobre a Gronelândia. Com este acordo, os Estados Unidos reconheceram que toda a Gronelândia constituía, por direito, território dinamarquês.” Agora as tentativas expressas pela Administração dos EUA “de alterar o status quo são inaceitáveis.”
A declaração dos líderes dos grupos dos eurodeputados afirma: “o Parlamento Europeu condena inequivocamente as declarações da Administração Trump relativamente à Gronelândia, que constituem um flagrante desafio ao direito internacional, aos princípios da Carta das Nações Unidas e à soberania e integridade territorial de um aliado da OTAN. Tais declarações são inaceitáveis e não têm lugar nas relações entre parceiros democráticos.”
Os líderes dos grupos dos eurodeputados concluem indicando que “o Parlamento Europeu insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a definirem um apoio concreto e tangível à Gronelândia e à Dinamarca, respeitando os princípios e a legislação da UE, o direito internacional e a Carta da OTAN.”
