Em reunião da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com a Comissão Permanente do Setor Social e Solidário foi acordado que o valor a suportar pelo Estado por cama intermédia seria de 1.876,30 euros, ou seja, um valor superior em 10% ao custo médio de cada vaga em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).
As camas intermédias são uma nova resposta social, criadas pelo Governo para mitigar os internamentos inapropriados nas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), vulgarmente conhecidas como “camas sociais”. É considerado que as camas intermédias podem dar maior proteção aos utentes, ao evitar os riscos de uma hospitalização, num tempo em que já pode ser considerada indevida.
Estas camas intermédias são destinadas a pessoas que, após alta clínica, permanecem internadas em hospitais do SNS exclusivamente por motivos de natureza social e sem preencherem os critérios de referenciação para unidade de cuidados continuados.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) indicou que o Governo prevê criar mais 400 novas vagas através da medida, que vão acrescem às mais de 500 já existentes.
Com esta nova resposta, como consta de portaria publicada a 20 de janeiro, passará a assegurar uma transição rápida e regulada a respostas sociais adequadas, com redução de internamentos hospitalares indevidos.
Como indicou o MTSSS, “ao centralizar a gestão, com uma avaliação integrada, entre o Instituto da Segurança Social, Direção Executiva do SNS e Unidades Locais de Saúde e serviço social hospitalar, liberta-se a capacidade assistencial do SNS e agiliza-se a articulação entre as áreas da Saúde e Segurança Social, com ganhos de eficiência e de qualidade no encaminhamento e acompanhamento dos utentes.”
