28 Março 2024

Tag: Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

COVID-19: Governo aprova medidas de apoio às famílias e empresas

COVID-19: Governo aprova medidas de apoio a famílias e empresas

Governo aprova várias medidas, face à COVID-19, como a redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contrato de trabalho pelas empresas e um regime excecional de mora no pagamento de rendas - habitacionais e não habitacionais.
Estatuto do Cuidador Informal não beneficia todos os cuidadores informais

Estatuto do Cuidador Informal não beneficia todos os cuidadores informais

Plataforma Saúde em Diálogo quer um Estatuto do Cuidador Informal que beneficie todos os cuidadores informais. A reivindicação foi colocada às ministras da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Diferença salarial entre homens e mulheres está a diminuir

Diferença salarial entre homens e mulheres está a diminuir

No Dia Nacional da Igualdade Salarial, que se celebra hoje, 8 de novembro, dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicam que a diferença salarial entre homens e mulheres está a diminuir.
Programa Qualifica com mais de 315 mil inscritos em dois anos

Programa Qualifica com mais de 315 mil inscritos em dois anos

Dois anos depois do arranque, no início de 2017, o Programa Qualifica alcançou mais de 315 mil novas inscrições, mais de 250 mil encaminhamentos, 13 mil concluíram o 9.º ano e mais de 21 mil concluíram o ensino secundário, através do Qualifica.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa

Segurança Social está a recrutar 200 novos funcionários

Instituto de Segurança Social abre concurso externo para recrutar 200 novos trabalhadores para reforçar área do processamento de pensões. 150 lugares para candidatos com o 12º ano de escolaridade e 50 para licenciados.
Educação

Aumenta número de professores a acompanhar crianças e jovens em risco

Ministério da Educação aumenta número de professores em Instituições para acompanhar crianças e jovens em risco. Os professores podem ser colocados com recurso às mobilidades estatutárias, reservas de recrutamento ou contratação de escola.
Luísa Guimarães é a nova Inspetora-Geral da ACT

Luísa Guimarães é a nova Inspetora-Geral da ACT

Luísa Guimarães é a nova Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o cargo de Subinspetora-Geral é ocupado por Fernanda Campos. As nomeações foram hoje feitas pelo Governo.
Centros de Emprego com número de inscritos mais baixo desde 2008

Centros de Emprego com número de inscritos mais baixo desde 2008

IEFP indica que no final de 2017 o número de desempregados inscritos nos centros de emprego era de 403,8 mil, o valor mais baixo desde outubro de 2008, e que o desemprego jovem é agora de 44,4 mil.
IVA na hotelaria e restauração caiu 47,9% no primeiro semestre de 2017

IVA na hotelaria e restauração caiu 47,9% no primeiro semestre de 2017

Relatório do primeiro semestre do Impacto da Alteração da Taxa do IVA no Setor do Alojamento, Restauração e Similares, indica que o IVA caiu 47,9% em relação a idêntico período de 2016, uma diminuição de receita de 159,3 milhões de euros.
Declaração Anual de Rendimentos de Pensões do ano 2017 por via eletrónica

Declaração Anual de Rendimentos de Pensões do ano 2017

Declaração anual de rendimentos de 2017 dos pensionistas, com registo na Segurança Social Direta e com efetivo acesso nos últimos 24 meses, é disponível eletronicamente e não por via postal. A declaração está no Segurança Social Direta.

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