Os eurodeputados voltam a apelar à libertação imediata do luso-belga Joseph Figueira Martin e pedem sanções contra os responsáveis pela sua detenção arbitrária, maus-tratos e condenação.
Joseph Figueira Martin, cidadão com nacionalidade belga e portuguesa e investigador humanitário ao serviço da organização não-governamental FHI 360, foi raptado pelo Grupo Wagner em 2024. Uma resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana, aprovada quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, por 582 votos a favor, nenhum voto contra e 35 abstenções, condena detenção que considera como arbitrária e base em acusações infundadas.
Os eurodeputados reiteram o pedido de libertação imediata, já feito na resolução votada em 10 de julho de 2025, e lamentam o incumprimento continuado das autoridades da República Centro-Africana, o que agravou ainda mais a sua situação.
São denunciadas as condições desumanas da detenção e, tendo em conta a grave deterioração da saúde de Joseph Figueira Martin, os eurodeputados solicitam a evacuação médica imediata, bem como o acesso a cuidados médicos, aconselhamento jurídico, assistência consular e visitas familiares.
Os eurodeputados recomendam igualmente uma missão ad hoc do Parlamento Europeu à República Centro-Africana, para avaliar a situação de Joseph Figueira Martin e aumentar a pressão para a sua libertação.
Os membros do Parlamento Europeu instam a Comissão Europeia, a vice-presidente/alta representante da União para os assuntos externos e o Conselho da União Europeia, juntamente com as autoridades de Portugal e da Bélgica, a imporem sanções específicas contra os responsáveis pela detenção arbitrária, maus tratos e condenação de Joseph Figueira Martin, caso as autoridades continuem a violar os seus direitos. Também voltam a pedir ao Conselho da União Europeia que inclua o Grupo Wagner na lista de organizações terroristas.
