O Parlamento Europeu aprovou apoio à Ucrânia no montante de 90 mil milhões de euros para os anos de 2026 e 2027. Este apoio designado por “empréstimo de apoio à Ucrânia” irá ajudar o país a satisfazer as necessidades urgentes de financiamento quando está sob guerra da Rússia.
Do valor total, 30 mil milhões de euros serão disponibilizados para assistência macrofinanceira ou apoio orçamental, e disponibilizados através do Mecanismo da União Europeia (UE) para a Ucrânia. Os restantes 60 mil milhões de euros são para reforçar as capacidades de defesa da Ucrânia e apoiar a aquisição de equipamento militar, assegurar o acesso atempado a produtos de defesa críticos das indústrias de defesa ucraniana, da UE e do Espaço Económico Europeu (EEE)/Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). No caso de determinados materiais de defesa não estarem imediatamente disponíveis nos países para entrega urgente à Ucrânia, serão feitas operações de aquisição outros países.
Esta assistência financeira à Ucrânia será prestada em consonância com as necessidades de financiamento do país, definido numa estratégia elaborada pela Ucrânia e avaliada pela Comissão. Uma estratégia que exige a aprovação pelo Conselho da UE.
Em nota, o parlamento europeu refere que todo este financiamento à Ucrânia estará sujeito a condições rigorosas, incluindo o compromisso do país na governação democrática, no Estado de direito e na proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos das minorias, incluindo o combate a corrupção e o reforço das instituições democráticas.
O designado “empréstimo de apoio à Ucrânia” terá financiamento através da contração de empréstimos comuns da UE junto dos mercados de capitais e garantido pela chamada “margem de manobra” do orçamento de longo prazo da UE, enquanto os custos do serviço da dívida serão cobertos pelos orçamentos anuais da UE.
No entanto, a Chéquia, a Hungria e a Eslováquia optaram por não apoiar o empréstimo. Assim, o acordo foi celebrado no âmbito do procedimento de cooperação reforçada, um mecanismo que permite aos Estados-Membros da UE que o desejem colaborar em domínios específicos sem unanimidade.
A Comissão Europeia estimou que os custos do serviço da dívida em cerca de mil milhões de euros para 2027 e em cerca de 3 mil milhões de euros por ano a partir de 2028. A Ucrânia só será responsável pelo reembolso do capital do empréstimo se e quando receber reparações de guerra por parte da Rússia.
A proposta relativa ao empréstimo de apoio à Ucrânia foi aprovada no Parlamento Europeu por 458 eurodeputados tendo 140 votado contra e 44 abstiveram-se. A proposta de alteração do Mecanismo para a Ucrânia também foi aprovada pelos eurodeputados com 473 a votar a favor, 140 a votar contra e 32 a absterem-se, no caso da proposta de alteração do orçamento de longo prazo da UE (QFP) para 2021-2027 teve a aprovação de 490 eurodeputados, 130 contra e 32 abstiveram-se.
