A Comissão Europeia decidiu encerrar a investigação antitruste que tinha em curso sobre alegados comportamentos anti concorrenciais da Edwards Lifesciences, fabricante de dispositivos médicos para aplicações cardiovasculares.
A decisão do e encerramento da investigação pela Comissão Europeia é explicada por “a empresa ter retirado a sua chamada Política Global Unilateral Pró-Inovação (Anticopia) (UPIP)”, deixando de a aplicar, e “tendo sido removida do site da empresa.”
Em setembro de 2023, a Comissão Europeia realizou inspeções não anunciadas às instalações da Edwards Lifesciences na União Europeia (UE). O objetivo das inspeções era investigar se a conduta da Edwards Lifesciences poderia violar as regras antitruste da UE que proíbem o abuso de uma posição dominante no mercado europeu.
A Comissão Europeia procedeu às investigações para verificar se a Edwards Lifesciences, através do seu Programa de Investigação de Participação em Ensaios Clínicos (UPIP), podia estar a limitar a liberdade dos médicos de participar em ensaios clínicos e noutras atividades científicas e educativas patrocinadas ou apoiadas por um fabricante concorrente de dispositivos de Implantação de Válvula Aórtica Transcateter (TAVI).
Considerando que ao limitar o acesso deste concorrente a serviços importantes que auxiliavam a sua investigação sobre dispositivos médicos, como o contributo dos referidos médicos, a Edwards Lifesciences estaria a criar dificuldades para a entrada deste concorrente no mercado do Espaço Económico Europeu.
A investigação, após uma análise minuciosa e uma avaliação cuidadosa de todas as provas recolhidas e tendo em conta a retirada do UPIP por parte da Edwards Lifesciences, concluiu que as preocupações investigadas estavam resolvidas e que deixava de ser uma prioridade a nível da UE.
