Uma alteração significativa no aumento dos custos dos adubos para a agricultura levou a Comissão Europeia adotar medidas para ajudar os agricultores a enfrentar esses aumentos, bem como para apoiar a segurança alimentar da Europa.
Os aumentos dos custos dos adubos são resultado das atuais tensões geopolíticas e das perturbações do aprovisionamento. A Comissão Europeia considerou ajustamentos específicos da Política Agrícola Comum (PAC) para permitir aos Estados-Membros prestar aos agricultores um apoio mais rápido e flexível no acesso aos adubos.
As medidas incluem três elementos principais:
■ Um novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para apoio em situações de crise, que pode ser cofinanciado até 65 % pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Este financiamento pode incluir fundos não utilizados que, de outro modo, poderiam ser perdidos e os Estados-Membros podem adicionar financiamento nacional até 200 %. Para assegurar uma execução rápida e minimizar os encargos administrativos, o apoio pode ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare e executado através dos planos estratégicos da PAC;
■ Os Estados-Membros terão a possibilidade de conceder pagamentos diretos antecipados aos agricultores antes de 16 de outubro, com uma taxa acrescida de adiantamentos, ajudando-os a melhorar o fluxo de caixa;
■ Os Estados-Membros terão maior flexibilidade para fazer face ao impacto dos elevados preços dos adubos, ajustando as suas dotações para pagamentos diretos relativamente ao ano civil de 2027.
As medidas são complementares ao pacote excecional de apoio financeiro de 540 milhões de euros que foi anunciado no Plano de Ação para os Fertilizantes e aprovado em 27 de julho de 2026.
A Comissão Europeia indicou que continuará a executar o Plano de Ação para os Fertilizantes para reduzir a exposição dos agricultores a futuras crises e, através destas ações, reforçar a segurança alimentar, a autonomia estratégica e a competitividade da União Europeia.
