Portugal celebra o 5 de Outubro de 1910, data da proclamação da implantação da República, a partir da varanda do edifício da Camara Municipal de Lisboa. Neste 116º aniversário, António José Seguro, foi à mesma varanda para içar a bandeira nacional e de seguida fez o seu primeiro discurso na cerimónia como Presidente da República.
No discurso, António José Seguro lembrou que celebrar a República é celebrar “uma ideia de Portugal”, que define como “uma ideia assente na liberdade, na igualdade dos cidadãos, na responsabilidade e na convicção de que o Estado deve estar ao serviço das pessoas.”
Assumindo que o mundo está “em profundas e aceleradas mudanças” considera que “as soluções tradicionais já não resolvem os problemas”. No entender do Presidente da República “é necessário ir à raiz, erradicar as causas dos problemas e não apenas tratar os seus sintomas.” Mas, alertou “estas mudanças não produzem resultados instantâneos”, mas afirma “geram resultados sólidos e duradouros com benefícios futuros. Tal como uma sementeira não produz frutos no dia seguinte, as boas políticas precisam de tempo para gerar os seus resultados.”
Novas soluções para os problemas que têm persistido ao longo do tempo e para os problemas atuais o Presidente referiu que devem ser “alicerçadas numa visão global e não em somatórios de políticas sectoriais”. Assumindo que agora “é o tempo da política” e que “não é o tempo da tecnocracia”, pois indicou que “em tempos adversos precisamos mais da política, acompanhada de ousadia, de ambição e de coragem.”
António José Seguro afirmou que chegou o tempo de “vencer a inércia. Enfrentar bloqueios. Assumir a coragem política de decisões inovadoras que acompanhem a mudança, promovendo uma transição justa onde os benefícios da nova sociedade marcada pela chegada da inteligência artificial sejam partilhados por todos, sem exclusões.”
Ora para que as decisões sejam tomadas implica os atores políticos devem “abandonar uma cultura de trincheiras e convergir em soluções de compromisso que resistam aos ciclos eleitorais”, e “abandonar o eterno passa culpas e substituí-lo por atitudes responsáveis perante as dificuldades que enfrentamos. Decidir com base nos estudos, na evidência científica e menos no improviso ou no capricho do momento.”
“Num regime democrático, ninguém abdica das suas diferenças. Mas a democracia também não pode transformar as diferenças em impossibilidade de entendimento, nomeadamente, quando os Governos não dispõem de apoio parlamentar maioritário”, lembrou o Presidente.
Mas, também lembrou que “a estabilidade não é um fim em si mesmo. A estabilidade política vale pelo que permite fazer. Vale porque permite governar, decidir, investir e reformar. Vale porque permite dar respostas aos problemas concretos das pessoas. Pois, a estabilidade só tem verdadeiro valor quando se transforma em resultados. Mas, uma coisa é certa, sem estabilidade política não há resultados possíveis. Este é um bem que devemos preservar e uma vantagem competitiva, nomeadamente, para a captação de investimento tão necessária para a nossa economia quando comparada com a situação noutros países.”
Sobre a visão da estabilidade António José Seguro referiu: “Saúdo o Governo e o Partido Socialista pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano”. E acrescentou um apelo para que “outros partidos possam juntar-se a este caminho de compromisso e de convergência neste e noutros processos legislativos. Como sempre disse, tanto se serve Portugal no governo, como na oposição.”
Compromissos de convergência que considerou serem necessários para promover “o acesso à saúde a tempo e horas, educar e qualificar melhor, aceder à habitação condigna, aumentar a produtividade para que Estado e empresas possam oferecer melhores salários e fixar e atrair o talento, em particular dos jovens que formamos nas nossas escolas e universidades”.
Pois só “um país que sabe gerar riqueza, é garante de prosperidade, através do pagamento de melhores salários e de melhores pensões. E nós precisamos de um perfil de crescimento económico que seja mais competitivo, mais produtivo, com menos necessidade de mão-de-obra intensiva e que pague melhores salários.”
O Presidente da República acrescentou que “o talento e a inteligência dos portugueses, a par da qualidade das nossas escolas e universidades, da ciência e da tecnologia produzida no nosso país são um dos nossos melhores tesouros. Seria um crime não o aproveitarmos, neste ciclo de pousio eleitoral.”
