Além de maiores eficiências e redução da carga administrativa, o novo regime trás um quadro comum, indica a Comissão Europeia. As principais alterações são um aumento do financiamento e uma maior ênfase nos elementos educacionais das crianças. Ao mesmo tempo dá resposta a preocupações dos Estados-Membros sobre flexibilidade.
Após ver o novo regime aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros da Agricultura, Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, referiu que “esta é uma medida importante para trazer mudanças sustentadas nos hábitos alimentares das crianças e investir num estilo de vida mais saudável”.
O novo regime de leite, frutas e legumes na escola, que se tornará operacional em agosto de 2017, é, refere o Comissário, “também uma grande oportunidade para fortalecer os vínculos entre a comunidade agrícola e as crianças, os pais e os professores”.
O orçamento da União Europeia destinado ao programa sobe para 250 milhões de euros, por ano, sendo 150 milhões de euros destinados a frutas e legumes e 100 milhões de euros para leite e produtos lácteos. Com este aumento de orçamento a Comissão Europeia pretende dar outra perspetiva aos agricultores e ao mercado.
O regime único tem como prioridade a distribuição e consumo de leite, frutas e legumes frescos, pelas crianças em idade escolar. A participação dos Estados-Membros vai continuar a ser voluntária, tendo estes a flexibilidade para completar esta distribuição com produtos processados, tais como: sumos, sopas, iogurtes e queijo.
Para a Comissão Europeia o maior enfoque do regime de leite, frutas e legumes nas escolas será na perspetiva educativa, com o objetivo de melhorar a consciência das crianças sobre a necessidade de hábitos alimentares saudáveis e sobre a sustentabilidade ambiental e alimentar.
A Comissão Europeia considera que, por ano, 20 milhões de crianças vão beneficiar do regime do leite e 10 milhões do regime de frutas e legumes. Numa visão de saúde pública, o programa justifica-se dada a tendência que se vem verificando de “queda no consumo, a médio prazo, de frutas, legumes e leite, bem como os próximos desafios nutricionais”.
Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que, em 2010, na União Europa, 1 em cada 3 crianças, entre os 6 e 9 anos de idade, tinha peso a mais ou era obesa. Uma taxa que tem vindo a aumentar e, ao mesmo tempo “na maioria dos países, o consumo de frutas e legumes pelas crianças permanece abaixo da ingestão diária recomendada, e está a diminuir”.
