O cancro é a primeira causa de morte ligada ao trabalho na União Europeia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente 53% dos óbitos por doença profissional são atribuídos ao cancro, em comparação com 28% por doenças cardiovasculares e 6% atribuídas a doenças respiratórias.
Nos locais de trabalho a exposição a determinados agentes químicos é o principal fator de risco de cancro. O cancro é uma doença complexa, e os fatores que o causa são difíceis de identificar, mas é evidente que os cancros provocados nos locais de trabalho podem ser evitados através da redução ou da eliminação das exposições que conduzem à doença.
Para melhorar a proteção dos trabalhadores contra os produtos químicos cancerígenos, a Comissão Europeia propôs alterações à Diretiva de 2004 relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos. O objetivo das alterações é limitar o trabalhador no posto de trabalho à exposição a 13 produtos considerados perigosos para a saúde.
Marianne Thyssen, Comissária Europeia, responsável pela área do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, considera que com as alterações propostas é possível salvar “100.000 vidas nos próximos 50 anos”.
A proposta de alteração da Diretiva consiste em “reduzir a exposição a 13 produtos químicos cancerígenos, mediante a inclusão de novos valores-limite ou a revisão dos valores-limite fixados na Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos”.
Os valores-limite estabelecem uma concentração máxima para a presença de uma substância química cancerígena na atmosfera do local de trabalho. “A definição destes valores assenta em provas científicas e depois de um amplo debate com cientistas, empregadores, trabalhadores, representantes dos Estados-Membros e inspetores do trabalho”.
A proposta da Comissão de alteração da diretiva também inclui mais um agente químico à lista de substâncias cancerígenas, é o caso da “Sílica Cristalina Respirável” (SCR). Uma substância que é “gerada por um processo”, ou seja, trata-se do “pó gerado por processos de trabalho como sejam a extração mineira, a exploração de pedreiras, a construção de túneis ou o corte, trituração ou moagem de materiais com sílica, como o betão, os tijolos ou as rochas”.
A Comissão reconhece que algumas empresas possam ter “um bom controlo das concentrações atmosféricas deste produto químico”, no entanto, verifica-se que é uma das principais causas de doença pulmonar, a silicose, e de cancro do pulmão”.
Com a introdução da “sílica cristalina respirável” na lista de substâncias cancerígenas e na definição de valores-limites a Comissão considera que “irá proteger os trabalhadores em toda a UE, nomeadamente no setor da construção, que representam quase 70 % de todos os trabalhadores expostos a esta substância.
“O cancro tem um enorme impacto nos trabalhadores, nas suas famílias, assim como na indústria e na sociedade”, referiu Marianne Thyssen, e neste sentido, “a introdução dos valores-limite irá conduzir a um menor número de casos de cancro profissional”.
Mas para a CE, a definição dos valores-limite agora propostos vão também promover na União Europeia maior “coerência através da definição de condições de concorrência equitativas para todos os utilizadores e um objetivo comum para os empregadores, os trabalhadores e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei”. Neste sentido “a proposta conduz a um sistema mais eficaz de proteção da saúde dos trabalhadores e a uma maior equidade no mercado único”.
Setores, tipos de cancro provocados e níveis de exposição estimados para os 13 agentes químicos considerados
| Agentes químicos | Valor-limite proposto | Setores relevantes | Tipos de cancro provocados/outras doenças | N.º de trabalhador exposto |
| 1,2-Epoxipropano | 2,4 mg/m³ | Indústria química; lubrificantes sintéticos, produtos químicos usados na extração do petróleo; sistemas de poliuretano | Cancro linfopoiético, cancro hematopoiético, risco acrescido de leucemia | 485-1.500 |
| 1,3-Butadieno | 2,2 mg/m³ | Fabrico de produtos petrolíferos refinados, fabrico de produtos de borracha | Cancro linfo-hematopoiético | 27.600 |
| 2-Nitropropano | 18 mg/m³ | Fabrico de produtos químicos de base, fabrico de aeronaves e de naves espaciais (utilização a jusante) | Tumores do fígado | 51.400 |
| Acrilamida | 0,1 mg/m³ | Indústria química, educação, investigação e desenvolvimento, outras atividades comerciais, saúde e ação social, administração pública e defesa | Cancro do pâncreas | 54.100 |
| Bromoetileno | 4,4 mg/m³ | Produção de produtos químicos e afins; produção de borracha e plásticos; couro e artigos de couro; produtos metálicos para o comércio por grosso | Cancro do fígado | n/d |
| Compostos de crómio (VI) | 0,025 mg/m³ | Produção e utilização de pigmentos, tintas e revestimentos para metais (conversão) contendo crómio. Em termos de utilizações a jusante, os compostos de cromato, nomeadamente cromato de bário, cromato de zinco e cromato de cálcio, podem ser utilizados como primário de base ou como acabamento final no setor aeroespacial. | Cancro do pulmão e cancro sinonasal | 916.000 |
| Óxido de etileno | 1,8 mg/m³ | Extração de petróleo bruto e de gás natural; atividades dos serviços relacionados com a extração de petróleo e de gás; fabrico de produtos alimentares, têxteis, produtos químicos, instrumentos médicos, de precisão e óticos, relógios; esterilização hospitalar e industrial; investigação e desenvolvimento; administração pública e defesa; educação; saúde e ação social | Leucemia | 15.600 |
| Pó de madeira de folhosas | 3 mg/m³ | Indústria da transformação da madeira, fabrico de mobiliário e setor da construção | Cancros sinonasal e nasofaríngeo | 3.333.000 |
| Hidrazina | 0,013 mg/m³ | Agentes químicos de expansão; pesticidas agrícolas; tratamento de águas | Cancro do pulmão e cancro colorretal | 2.124.000 |
| o-Toluidina | (0,5 mg/m³) | Fabrico de produtos químicos, produção de fibras sintéticas ou artificiais; fabrico de artigos de borracha; investigação e desenvolvimento; administração pública e defesa; educação; saúde e ação social | Cancro da bexiga | 5.500 |
| Sílica cristalina respirável (SCR) | 0,1 mg/m³ | Exploração mineira, fabrico de vidro, construção e indústrias de fornecimento de eletricidade, gás, vapor e água quente | Cancro do pulmão, silicose | 5.300.000 |
| Fibras de materiais cerâmicos refratários (FCR) | 0.3 f/ml | Fabrico (produção das fibras, acabamento, instalação, remoção, operações de montagem, mistura/moldagem) | Efeitos respiratórios adversos, irritação cutânea e ocular; eventualmente cancros do pulmão | 10.000 |
| Cloreto de vinilo monómero (CVM) | 2,6 mg/m³ | Indústria química (produção de CVM e de PVC) | Angiossarcoma, carcinoma hepatocelular | 15.000 |
