Os primeiros 13 avisos para candidaturas ao Portugal 2030 já estão abertos. As áreas abrangidas vão da formação à saúde, ferrovia, ambiente, informação e comunicação, e assistência técnica. No total, estão a concurso cerca de 400 milhões de euros.
Assim, para a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, “Portugal começa, hoje, a poder beneficiar em pleno dos recursos do Portugal 2030”, depois de “muitos meses de trabalho, de negociação com a Comissão Europeia, de preparação e aprovação do Acordo de Parceria e dos Programas, e de tudo o que é necessário para operacionalizar este ciclo de programação, que se pretende que venha reforçar, em complemento com o PRR e outros instrumentos de financiamento europeus, a capacidade de transformação económica e social do país”.
■ Na área da formação e capacitação, estão abertos pelos Programas Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve, candidaturas para Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Trata-se de uma oferta educativa de natureza profissional para contribuir para o reforço de competências e dar resposta às necessidades do mercado de trabalho.
■ Na formação avançada, o Programa Pessoas 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão) estão abertas candidaturas para o apoio a bolsas de doutoramento, em que são privilegiadas as bolsas orientadas para o mercado, e no apoio à dinamização de iniciativas que reforcem a capacitação institucional dos parceiros sociais da CPCS.
■ Na área do ambiente, o Programa Sustentável 2030 (Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade) abriu candidaturas para projetos de proteção e defesa do litoral, que inclui ações de reposição e proteção costeira.
■ Na ferrovia, o Programa Sustentável 2030 abriu candidaturas para a renovação da Linha de Vendas Novas, que liga a Linhas do Norte e do Alentejo e que permitirá reforçar a ligação ferroviária do Porto de Sines com as plataformas logísticas nacionais e com a Europa, e para material circulante ferroviário, prevendo a aquisição de 10 automotoras elétricas para as linhas regionais.
■ Na área da Saúde, o Programa Lisboa 2030 abriu candidaturas para apoio a equipamentos hospitalares, designadamente para as áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia. Um apoio para aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos.
■ Na área da assistência técnica, o Programa Assistência Técnica e os Programas Alentejo 2030 e Algarve 2030 abriram candidaturas, com destaque para o apoio a operações que promovam a conceção de metodologias de comunicação inovadoras no âmbito de fundos europeus e ações piloto de prova de conceito.
O Governo referiu que depois destes primeiros 13 avisos, irão seguir os concursos referentes aos programas COMPETE 2030 e Mar 2030, em que a prioridade será abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME.
Está previsto que no próximo semestre seja publicado o plano anual de avisos para, no entender do Governo, garantir uma maior previsibilidade no acesso aos fundos europeus, dado que permitirá aos potenciais beneficiários conhecer os concursos que estarão disponíveis nos 3 quadrimestres seguintes.
O Portugal 2030 envolve um montante global de 23 mil Milhões de euros, um valor ao qual se juntam16,6 mil Milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, até 2026.
