Tag: Governo

Governo determina fim da situação de crise energética

Governo determina fim da situação de crise energética

Despacho do Governo mantém limites ao abastecimento de combustíveis durante o dia de hoje e faz cessar todas as medidas excecionais no âmbito a situação de crise energética, a partir do final do dia.
PSD quer requisição civil dos motoristas suspensa para facilitar negociações

PSD quer requisição civil dos motoristas suspensa para facilitar negociações

PSD aconselha o Governo a suspender a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas e a contribuir para que sindicatos e ANTRAM regressem à mesa das negociações. Para o PSD o Governo “alimentou a escalada de radicalização do conflito”.
Combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica

Combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica

Governo aprova medidas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Entre as várias medidas está a elaboração de um manual de procedimentos para as primeiras 72 horas após a apresentação de queixa.
Governo aprova aquisição de cinco aviões KC-390

Governo aprova aquisição de cinco aviões KC-390

Conselho de Ministros aprova aquisição de cinco aeronaves KC-390, a contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica.
Campanha #DireitoASer assinala Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Campanha #DireitoASer assinala Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Campanha Trans e Intersexo #DireitoASer é lançada no Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, 17 de maio. Portugal na linha da frente para eliminar estigmas e violências sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.
Ministério das Finanças, em Lisboa

Governo e Sindicatos negoceiam formação dos trabalhadores do Estado

Diplomas do Governo sobre formação dos trabalhadores da Administração Pública e sobre medidas para conciliar a vida profissional, pessoal e familiar, foram apresentados, ontem, dia 13 de maio, aos sindicatos da Função Pública.
Ministério da Saúde

Governo aprova proposta de Lei de ensaios clínicos em humanos

Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei que adequa a legislação nacional ao regulamento de 2014 do Parlamento e do Conselho Europeu sobre pedidos de autorização para realização de ensaios clínicos para medicamentos de uso humano.
Três dias de luto nacional pelas vítimas do acidente na Madeira

Três dias de luto nacional pelas vítimas do acidente na Madeira

Dias 18, 19 e 20 de abril são dias de luto nacional pelas vítimas do trágico acidente ocorrido com um autocarro de turismo, ontem, na Madeira, em que morreram 29 pessoas e 27 ficaram feridas algumas em estado grave.
“As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão” em debate em Sintra

“As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão” em debate em Sintra

Conferência Internacional reúne lideranças religiosas na partilha de boas práticas no abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, como a mutilação genital feminina. “As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão”, decorre no Museu das Artes de Sintra, a 13 de abril.
Governo vai alterar legislação para circulação de veículos autónomos

Governo vai alterar legislação para circulação de veículos autónomos

Governo criou Grupo de Trabalho para estudar as alterações legislativas à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel, designadamente execução de testes de circulação de veículos autónomos.

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