Tag: Governo
Governo aprova aumento do salário mínimo mensal para 870 euros
A partir de 1 de janeiro de 2025 o salário mínimo mensal em Portugal passa para 870 euros. O Decreto-Lei que estabelece o aumento...
Governo aprova apoio de mais de 88 milhões de euros à Ucrânia
Para satisfazer encargos assumidos em diversos compromissos com a Ucrânia o Governo aprovou mais de 88 milhões euros. Também foi aprovada a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia, até 1 de março de 2025.
Conselho de Ministros aprova Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025
O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025, que entregará à Assembleia da República no dia 10...
Dia de Luto Nacional em homenagem aos militares da GNR vítimas de queda de...
Governo declarou Dia de Luto Nacional para 31 de agosto, no sábado, no seguimento de um trágico acidente, no concelho de Lamego, com a...
Vladimir Zelensky assina em Lisboa acordo bilateral de segurança
O Presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, teve em Lisboa, reuniões com o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, que terminou com a assinatura de um acordo bilateral...
Governo contribui 100 milhões de euros para munições para a Ucrânia
Um programa de compras de munições para entrega à Ucrânia que está a ser conduzido pela Chéquia e que tem a colaboração da Dinamarca...
Morreu Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia
Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.
Investimento na Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024 é de 8 milhões de euros
Governo assina protocolo de apoio e financiamento com Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, com atribuição de 2 milhões de euros. A Câmara Municipal de Aveiro assume o financiamento de 6 milhões de euros.
Portugal assume 10 milhões de euros de ajuda humanitária a Gaza
Na Conferência Humanitária, em Paris, o Governo português assume contributo de 10 milhões de euros para ajuda humanitária à população civil em Gaza. Portugal assume estar comprometido com solução de dois Estados.
Documentos digitais na app ID.gov passam a ter valor jurídico
Documentos em formato digital, através de aplicação móvel ID.gov, passam a ter igual valor jurídico dos documentos físicos. A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros prevê ainda mais documentos a serem disponibilizados digitalmente.