O Conselho da União Europeia (UE) aprovou duas decisões que permitem a assinatura do Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA) e do Acordo Comercial Interino (iTA) entre a UE e o Mercosul. Acordos que representam um marco importante para as relações da UE com a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Com a entrada em vigor dos acordos fica estabelecido um quadro para o diálogo político, a cooperação e as relações comerciais.
Entretanto, os acordos ainda precisarão da aprovação do Parlamento Europeu antes de serem formalmente concluídos pelo Conselho. A ratificação por todos os Estados-Membros da UE também será necessária para que o Acordo de Parceria UE-Mercosul entre em vigor.
Para a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a aprovação pelo Conselho da União Europeia dos acordos é “um forte sinal de que levamos a sério as nossas prioridades. O nosso compromisso com a competitividade da Europa e com a criação de crescimento e oportunidades para as empresas e para os cidadãos. O nosso compromisso com a diversificação do nosso comércio e a redução das nossas dependências. E, face a um mundo cada vez mais hostil e transacional, um claro compromisso em reforçar as nossas parcerias internacionais.”
Ursula von der Leyen referiu que aguarda “com grande expectativa a assinatura deste acordo histórico em breve, sob a Presidência paraguaia, que acaba de assumir, na sequência da forte liderança e da boa cooperação do Presidente Lula”, que irá marcar “uma nova era de comércio e cooperação com os nossos parceiros do Mercosul.”
“Com o acordo do Mercosul, estamos a criar um mercado de 700 milhões de pessoas – a maior zona de comércio livre do mundo. A nossa mensagem para o mundo é esta: a parceria gera prosperidade e a abertura impulsiona o progresso”, afirmou Ursula von der Leyen.
Entre protestos de muitos agricultores, sobretudo em França, contra o acordo UE-Mercosul, a Presidente da Comissão Europeia referiu que o acordo “é bom para os nossos cidadãos, para as nossas empresas e para todos os Estados-Membros. Hoje, 60.000 empresas europeias exportam para o Mercosul, metade das quais são pequenas e médias empresas que beneficiarão de tarifas mais baixas, pouparão cerca de 4 mil milhões de euros por ano em direitos de exportação e beneficiarão de procedimentos aduaneiros mais simples. Fundamentalmente, isto também dará às nossas empresas um melhor acesso a matérias-primas essenciais.”
Sobre as preocupações dos agricultores e do sector agrícola, Ursula von der Leyen indicou que o “acordo contém salvaguardas robustas para proteger os seus meios de subsistência. Estamos também a intensificar as nossas ações em relação aos controlos de importação, porque as regras devem ser respeitadas, inclusive pelos importadores”, além disso, “aproveitaremos as oportunidades que este acordo oferece aos nossos agricultores. Por exemplo, este acordo inclui 350 indicações geográficas europeias, mais do que em qualquer outro acordo comercial da UE.”
A Presidente da Comissão Europeia sublinhou que “é um acordo vantajoso para todos. Sendo um dos principais parceiros comerciais e de investimento do Mercosul, este acordo criará mais oportunidades de negócio e impulsionará o investimento europeu em sectores estratégicos. Prevê-se que as exportações da UE para o Mercosul cresçam quase 50 mil milhões de euros até 2040 e que as exportações do Mercosul, por sua vez, cresçam até 9 mil milhões de euros.”
