Tag: Conselho da União Europeia
Restaurar e preservar habitats degradados na União Europeia
Acordo entre Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu para restauração da natureza. O regulamento estabelece a meta de recuperação de pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas até 2030, e de todos os ecossistemas até 2050.
Contratação de serviços financeiros por internet ou telefone com nova legislação europeia
Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.
Conselho da União Europeia mantém lista UE de terroristas por mais seis meses
Lista da União Europeia de terroristas mantém-se sem alteração por mais seis meses. Os agentes da lista estão sujeitos ao congelamento de fundos e de outros ativos financeiros que detenham na EU e está proibido qualquer apoio a esses agentes.
Regulamento sobre baterias adotado pelo Conselho da União Europeia
Regulamento sobre baterias estabelece que as portáteis incorporadas em aparelhos sejam removíveis e substituíveis pelo utilizador final. O Regulamento aprovado vai regular todo o ciclo de vida das baterias, desde a produção até à reutilização e reciclagem.
Conselho da União Europeia quer Regulamento Matérias-Primas Críticas mais exigente
Regulamento Matérias-Primas Críticas proposto pela Comissão Europeia recebe mais exigências do Conselho da União Europeia. O objetivo é aumentar a autonomia da União Europeia em matérias-primas em relação a outros países.
Carteira de identidade digital da UE recebe concordância política do Parlamento e Conselho
Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia dão acordo político provisório sobre a proposta da Comissão Europeia do quadro jurídico para uma identidade digital europeia. A Carteira de identidade digital já está em testes.
Conselho da União Europeia aprova mais 3,5 mil milhões para apoiar à Ucrânia
Mecanismo Europeu para a Paz aumenta teto financeiro em mais 3,5 mil milhões de euros para um total de 12 mil milhões. Para o Conselho da União Europeia trata-se de um sinal político claro do apoio militar à Ucrânia e a outros parceiros.
União Europeia impulsiona produção de munições e mísseis
Para entrega de munições e mísseis à Ucrânia e reabastecimento das reservas dos Estados-Membros, a União Europeia vai dar apoio financeiro às indústrias de defesa, para impulsionar produção na Europa.
União Europeia apoia reforço da capacidade militar das Forças Armadas do Níger
Equipamento militar no valor de 4,7 milhões de euros é um dos apoios da União Europeia às Forças Armadas do Níger. O apoio vai aumentar a capacidade do Níger de defender a sua integridade territorial e soberania.
Embarcações de pesca vão ter câmaras de vídeo e sistemas de localização
Nomas regras de controlo das atividades de pesca, na União Europeia, incluem a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia de abastecimento. As embarcações vão ter câmaras de vídeo a bordo e sistemas de localização.