Acordo sobre consultas políticas entre Portugal e a Rússia

Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Federação Russa acordaram, em Lisboa, na realização de consultas políticas bilaterais. Serguei Lavrov referiu o interesse conjunto no diálogo político, e no crescimento das trocas comerciais, culturais, e turismo.

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Acordo sobre consultas políticas entre Portugal e a Rússia
Acordo sobre consultas políticas entre Portugal e a Rússia. Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Serguei Lavrov, e Ministros dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. Foto: TVEuropa

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Federação Russa reuniram, ontem, em Lisboa, onde debateram os principais temas da agenda internacional, bem como, a evolução do acordo sobre a cooperação económica e técnica entre os dois países. Augusto Santos Silva e Serguei Lavrov assinaram, também, um Memorando de Entendimento sobre a realização de consultas políticas bilaterais.

No final da reunião, em declarações à imprensa, Augusto Santos Silva referiu haver interesses comuns entre Portugal e a Rússia, nomeadamente: “o combate ao terrorismo, que é hoje a principal ameaça, em todo o mundo, aos Estados, aos povos e às sociedades; o interesse em promover a estabilidade, e conseguir que a comunidade internacional responda rapidamente e eficientemente às situações de crise que podem desestruturar a ordem internacional, e a promoção do desenvolvimento nomeadamente no quadro das Nações Unidas e das suas Organizações.”

Relações bilaterais

“As relações bilaterais entre os nossos dois países são muito boas e têm-se desenvolvido ao nível da cooperação, ao nível da cultura, ao nível da cooperação na área da língua e da educação, ao nível do diálogo político e também ao nível do relacionamento económico” sendo que as relações “entre as sociedades civis estão num bom patamar.”

O Ministro português lembrou: “A Rússia é atualmente o nono fornecedor de bens da República Portuguesa”, sendo que “as exportações portuguesas para a Rússia cresceram nos dois últimos anos e o acordo económico que celebramos criará um novo patamar para o estreitamento das relações económicas.”

Para Augusto Santos Silva o memorando assinado para consultas políticas bilaterais é um instrumento que vai permitir que “quer ao nível dos ministros quer ao nível dos diplomatas haverá consultas políticas anuais entre a Federação Russa e a República Portuguesa, e para nós é muito importante ter este canal permanente de consulta e concertação.”

Relações entre a Rússia e organizações onde participa Portugal

O Ministro indicou ainda que foram abordadas “as relações entre a Rússia e a União Europeia e entre a Rússia e a NATO, e esclareceu: “Portugal defende, em qualquer destes dois níveis, a importância de manter sempre um diálogo político entre a União Europeia e a Rússia, e entre a NATO e a Rússia” e Augusto Santos Silva concluiu referindo que recebeu “informações preciosas” do homólogo russo, sobre “a cooperação que a Federação Russa tem hoje com as autoridades da República Centro Africana que é um dos países onde Portugal tem uma importante missão de paz.”

Relações económicas e culturais

Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, referiu que “as conversações foram substantivas e confirmaram que a nossa parceria corresponde aos interesses de ambos os Estados.”

“Portugal é nosso parceiro já com longa história, e no ano que vem vamos celebrar 240 anos de relações diplomáticas entre os nossos países”, lembrou Serguei Lavrov, e acrescentou: “Chegamos a acordo em celebrar esta data com vários eventos conjuntos.”

O Ministro russo referiu: “Constatamos, com satisfação, que apesar da situação complexa dos assuntos europeus e globais, a cooperação russa – portuguesa continua a desenvolver-se de acordo com as disposições do tratado de amizade e cooperação de 1994”, prevendo-se que até ao final do ano se atinja “a meta de 1,5 mil milhões de dólares”, em trocas comerciais.

“Dentro de duas semanas, em Lisboa, vai realizar-se a sétima sessão da Comissão Mista para a Cooperação Económica e Técnica”, um encontro que Serguei Lavrov prevê possa traçar novos objetivos e projetos que incrementem o comércio bilateral.

O Ministro russo esclareceu que ambos os países tinham chegado a um entendimento sobre a necessidade de tornar regulares os contactos entre empresas envolvidas na área das altas tecnologias, e por isso houve a concordância sobre a realização anual de um Fórum russo – português, no seguimento dos encontros que se verificaram à margem da Web Summit, no início de novembro.

Necessidade de novos acordos

Outro dos assuntos abordados no encontro e em que os dois países estiveram de acordo é em “acelerar a preparação de novos acordos e tratados entre os nossos dois países, inclusive o tratado de segurança social que abranja também os assuntos das pensões, e o acordo de reconhecimento mútuo de diplomas, qualificações e graus académicos”, que são considerados muitos benéficos para ambos os países pois têm em consideração o interesse da aprendizagem da língua e a da cultura de ambos os povos.

Serguei Lavrov lembrou que mais de 145 mil turistas russos visitaram Portugal num ano e que a Rússia dá especial atenção ao acordo de cooperação cultural existente, sobretudo na realização de várias exposições e na cooperação entre museus. E lembrou a semana da cultura russa em Cascais realizada em outubro e que motivou “um grande interesse por parte dos portugueses.”

Relações de cooperação internacional

No domínio internacional, Serguei Lavrov, indicou que houve entendimento “em continuar a cooperação nos fóruns multilaterais, nas Nações Unidas, na OSCE, no Conselho da Europa”, e que há interesse em tornar “mais saudável a situação na região euro-atlântica”, mas que “infelizmente há um obstáculo sério” para que isto ocorra, lembrando as atividades militares da NATO junto das fronteiras russas.

Sobre as relações Rússia – União Europeia, o ministro lamentou “que por iniciativa de Bruxelas quase todos os canais de diálogo” foram “congelados”. Pois considera “muito estranho” que quando se debate arquitetura da segurança na Europa, a Rússia seja excluída do diálogo, pois é necessário conversações para que todos se possam entender melhor e conhecer a posição uns dos outros, e assim, “não criar riscos para a população do nosso continente comum.”

Serguei Lavrov indicou ainda que abordou com Augusto Santos Silva a situação na Ucrânia, e que foi confirmada “a falta de alternativa à implementação dos acordos de Minsk”, bem como foi abordada a situação no Médio Oriente, inclusive na Líbia e na Síria, e ainda alguns aspetos da agenda africana sobre a regularização da situação na República Centro Africana.

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