Os eurodeputados aprovaram esta quarta-feira, 13 de setembro de 2023, uma nova lei para aumentar a adoção de combustíveis sustentáveis, como biocombustíveis avançados ou hidrogénio, no setor da aviação.
As regras relativas aos combustíveis sustentáveis para a aviação – RefuelEU – fazem parte do “pacote Objetivo 55”. Este é o plano da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990, e garantir que a UE se torne neutra do ponto de vista climático até 2050. Procuram incentivar o setor da aviação a utilizar combustíveis de aviação sustentáveis, para reduzir as emissões.
Calendário ambicioso
Os eurodeputados asseguraram um calendário ambicioso para o fornecimento do mix energético da aviação, obrigando os aeroportos e os fornecedores de combustíveis da UE a garantir que, a partir de 2025, pelo menos 2 % dos combustíveis de aviação serão ecológicos. Esta percentagem aumenta de cinco em cinco anos: 6 % em 2030, 20 % em 2035, 34 % em 2040, 42 % em 2045 e 70 % em 2050. Além disso, uma percentagem específica do mix energético da aviação – 1,2 % em 2030, 2 % em 2032, 5 % em 2035 e atingindo progressivamente 35 % em 2050 – deve incluir combustíveis sintéticos, como o e-querosene.
O que é considerado ecológico?
De acordo com as novas regras, a expressão “combustíveis de aviação sustentáveis” vai abranger os combustíveis sintéticos, determinados biocombustíveis produzidos a partir de resíduos agrícolas ou florestais, algas, biorresíduos, óleos alimentares usados ou certas gorduras animais. Os combustíveis reciclados para aviação produzidos a partir de gases de tratamento de resíduos e de resíduos de plástico também são considerados “verdes”.
Os eurodeputados garantiram que os combustíveis à base de alimentos para consumo humano e animal e os combustíveis derivados do óleo de palma e soja não serão classificados como ecológicos, uma vez que não cumprem os critérios de sustentabilidade. Conseguiram também incluir como parte da combinação sustentável de combustíveis o hidrogénio renovável, uma tecnologia promissora que poderá contribuir progressivamente para a descarbonização do transporte aéreo.
Novo sistema de rotulagem
Com o intuito de promover a descarbonização no setor da aviação e de melhor informar o público, os eurodeputados asseguraram que, a partir de 2025, haverá um rótulo da UE para o desempenho ambiental dos voos. As companhias aéreas poderão anunciar os seus voos com um rótulo que indique a pegada de carbono prevista por passageiro e a eficiência esperada em termos de emissões de CO2 por quilómetro. Isto permitirá aos passageiros comparar o desempenho ambiental dos voos operados por diferentes companhias na mesma rota.
