União Europeia e a Bósnia-Herzegovina assinam acordo de estatuto, para reforçar cooperação em matéria de migração e gestão de fronteiras, entre a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e as autoridades da Bósnia-Herzegovina.
O acordo assinado pelo Comissário Europeu dos Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, e pela Presidente do Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina, Borjana Krišto, vai permitir à Frontex realizar operações conjuntas com a Bósnia-Herzegovina e implantar o um corpo permanente em qualquer ponto ao longo das fronteiras do país, incluindo nas fronteiras com países vizinhos não pertencentes à UE, bem como em pontos de passagem fronteiriços, incluindo aeroportos.
Para a Comissão Europeia a intensificação da cooperação na gestão das fronteiras é um elemento fundamental do envolvimento da UE com os parceiros dos Balcãs Ocidentais, prevenindo as travessias irregulares das fronteiras e reforçando a segurança da região.
Até agora os esforços conjuntos levaram a uma redução significativa das passagens irregulares de fronteiras, de 145.600 em 2022 para 21.520 em 2024. Esta tendência decrescente continua em 2025, com uma queda adicional de 58% nos primeiros quatro meses.
“A Bósnia-Herzegovina é um parceiro essencial para garantir uma gestão migratória eficaz ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais. O acordo de hoje é mais um passo para continuar a trabalhar no sentido de uma ação forte e coordenada na proteção do nosso espaço partilhado. Com este acordo, a Frontex pode alargar o seu apoio aos guardas fronteiriços da Bósnia, aumentando a capacidade, reforçando o Estado de direito e combatendo o contrabando de migrantes”, afirmou Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
