A Comissão Europeia propõe prorrogar a proteção temporária dos ucranianos que vieram para a União Europeia (UE) devido à Guerra, até 3 de março de 2025. Uma medida que proporcionará segurança e apoio a mais de 4 milhões de pessoas que beneficiam de proteção em toda a UE.
A UE ativou a Diretiva Proteção Temporária em 4 de março de 2022, através de uma decisão unânime dos Estados-Membros. A proteção foi automaticamente prorrogada por um ano.
A Comissão Europeia considera que as razões que motivaram a proteção temporária persistem e que, por conseguinte, a proteção temporária deve ser prorrogada como uma resposta necessária e adequada à atual situação instável, que ainda não favorece o regresso seguro e duradouro das pessoas que beneficiam de proteção temporária na UE.
A Diretiva Proteção Temporária garante uma proteção imediata e o acesso a diversos direitos na UE, nomeadamente o direito de residência, o acesso ao mercado de trabalho, à habitação, à assistência social, à assistência médica, entre outros.
Contribui igualmente para evitar uma pressão excessiva sobre os sistemas nacionais de concessão de asilo e permite aos Estados-Membros gerir as chegadas de forma ordenada e eficaz.
De acordo com declarações do Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, à Sud Radio francesa, a UE acolhe mais de 10 milhões de migrantes ucranianos.
