Apoio às atividades turísticas afetadas pelos incêndios

Atividades turísticas afetadas pelos incêndios vão ter apoio. As medidas incluem verbas de apoio a tesouraria, a atribuir pelo Turismo de Portugal, apoio para repor equipamentos destruídos e isenções de contribuições para a Segurança Social.

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Incêndios afetam atividade turística
Incêndios afetam atividade turística. Foto: Rosa Pinto

Os últimos grandes incêndios registados na zona Centro do país atingiram, não só vastas áreas de floresta, como povoações, com perda de habitações, instalações e equipamentos das empresas, várias infraestruturas, animais e explorações agrícolas, mas sobretudo as populações causado dezenas de vitimas mortais e de feridos.

A devastação causada pelos incêndios levou o Governo a tomar diversas medidas, nomeadamente de apoio à reposição da atividade turística e de apoio aos empresários do setor do turismo afetados. Medidas que visam contribuir para um rápido restabelecimento da atividade turística na região.

De entre as medidas para o setor do turismo encontram-se:

duplicação do orçamento do Programa Valorizar para a Dinamização Turística do Interior, passando de 30 para 60 milhões de euros;

ativação de Linha de Apoio à Tesouraria, para fazer face a situações de quebras de reservas e de necessidade de fundo de maneio e que é atribuída diretamente pelo Turismo de Portugal, sem necessidade de recorrer à banca;

criação de linha de apoio especifica para equipamentos danificados;

desenvolvimento de ações especiais de promoção dos territórios afetados;

isenção do pagamento das contribuições para a Segurança Social para as empresas e trabalhadores independentes, durante um período de seis meses, cuja atividade tenha sido diretamente afetada pelos incêndios. No caso específico do Turismo, também as empresas que tenham sido indiretamente afetadas pelos incêndios têm um período de seis meses de diferimento no pagamento de contribuições à Segurança Social.

Adicionalmente, e na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, o Ministério da Economia (ME) decidiu “criar uma equipa especializada para operacionalizar o desenvolvimento e a promoção turística dos territórios de baixa densidade e para acelerar a implementação dos vários projetos em curso.”

Ana Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo, referiu: “É fundamental repor rapidamente as condições para que a atividade turística se possa desenvolver”, e acrescentou: “É essencial apoiar a reconstrução das infraestruturas afetadas, mas também fazer ações específicas de promoção para dar a conhecer os produtos turísticos que podem neste momento continuar a ser usufruídos.”

As medidas decididas pelo ME “concretizam o trabalho que tem vindo a desenvolver no âmbito do Programa Nacional para a Coesão Territorial, e que está igualmente vertido nos objetivos da Estratégia do Turismo (ET27) recentemente aprovada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República.”

Comunicado da Secretaria de Estado do Turismo indica que “a informação sobre a forma de aceder a estas medidas pode ser obtida através da linha de apoio ao empresário do Turismo de Portugal – 808 209 209”, no entanto “vão também ser realizadas reuniões junto dos empresários para esclarecimentos.”

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