Cinco mil postos de trabalho afetados pelos incêndios vão ter apoio

Empresas afetadas pelos incêndios vão ter apoio da Segurança Social para suportar os salários dos empregados, durante pelo menos três meses. Consideram-se em perigo 5 mil postos de trabalho.

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Incêndios
Incêndios. Foto: Rosa Pinto

Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, indicou que o primeiro levantamento das empresas afetadas pelos incêndios podem envolver cerca de 5 mil postos de trabalho, e “é para esse universo que nós estamos a desenvolver um conjunto de medidas de apoio à defesa e à manutenção desses postos de trabalho”, afirmou o Ministro.

O responsável do Governo pela pasta do Trabalho esclareceu que vão ser colocadas em prática diversas medidas, umas já existentes na Lei e que dizem respeito “à isenção ou redução das contribuições para a Segurança Social”, e medidas de apoio às empresas, no sentido de poderem “diferir o pagamento de contribuições à segurança social”, como “já aconteceu na região de Pedrogão nas empresas turísticas”.

Apoio à tesouraria das empresas para pagar salários

Vieira da Silva relevou a importância do apoio ao emprego, e referiu: “Vamos desenvolver mecanismos de apoio ao emprego,” como “a suspensão, quando necessário, do posto de trabalho, com o suporte de fundos da segurança social e com pagamento aos trabalhadores.”

A nova medida é “de apoio à tesouraria das empresas para o pagamento de salários para trabalhadores que possam ver perigar o posto de trabalho,” e o Ministro esclareceu: “É um apoio às empresas para durante um período temporário, de três meses, eventualmente prorrogável, poder apoiar o pagamento dos salários de trabalhadores que, pelo facto da atividade económica estar paralisada ou parcialmente paralisada, a empresa tenha dificuldade em assumir as suas responsabilidades”.

Estimativa provisória aponta para encargos de 13 milhões de euros

Com este apoio ao pagamento dos salários o Governo pretende, com referiu o Ministro, “evitar despedimentos”, e por isso é uma medida “de natureza excecional que se justifica pela excecionalidade desta situação”, que “será também alargada à região de Pedrogão”. Para este apoio o Governo estima 13 milhões de euros.

Mas para que as empresas possam começar a receber os fundos de apoio ao emprego o Ministro esclareceu que “tem de ser finalizado o trabalho de levantamento” e desenvolvidos “os processos regulamentares” que referiu devem ser “muito ágeis”, apontando “que nas próximas duas semanas estarão concluídos”, e a partir daí as empresas poderem “recorrer aos mesmos”.

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