As empresas e empresários em nome individual da restauração, comércio e retalho e atividades artísticas vão ser apoiadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) a fundo perdido. O apoio é dado ao abrigo do programa Lisboa Protege. As candidaturas estão abertas a partir de 9 dezembro, em lisboaprotege.pt.
Ao fundo perdido podem candidatar-se todas as empresas com uma faturação anual até 500 mil euros, e com uma quebra superior a 25% em 2020. O valor do apoio depende da faturação e vai dos 4 mil euros para empresas até 100 mil euros anuais e 8 mil para as que faturam entre 300 mil a 500 mil euros.
O programa envolve um valor de 20 milhões de euros para os setores da restauração e comércio, e 2 milhões de euros, para as atividades artísticas. Com o programa pretende-se apoiar mais de 80% do comércio e restauração da cidade de Lisboa, num conjunto de empresas que emprega mais de 100 mil pessoas, indicou a CML em comunicado.
De acordo com o programa o apoio é pago em duas parcelas a partir de dezembro de 2020 e março 2021 e é cumulativo com o apoio previsto pelo Estado, ou seja, o empresário poderá usufruir dos dois benefícios. A CML indicou que pretende proceder ao pagamento em poucos dias e assim ajudar a manter a atividade das empresas de Lisboa, preparando a cidade para o futuro.
Também a partir do dia 9 de dezembro, a CML indicou que vai ter várias equipas a percorrer todas as freguesias da cidade, distribuindo material informativo e tirando dúvidas aos comerciantes sobre os procedimentos necessários para poderem receber o apoio financeiro da autarquia.
