A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar, ao abrigo do Regulamento de Fusões da União Europeia (UE), a proposta de aquisição lançada pela Universal Music Group (UMG) sobre a Downtown. A decisão da Comissão Europeia deverá ser conhecida até 26 de novembro de 2025.
As preocupações da Comissão Europeia com a transação é de que poderá permitir à UMG reduzir a concorrência no mercado grossista de distribuição de música gravada no Espaço Económico Europeu (EEE) com a aquisição de dados comercialmente sensíveis das editoras discográficas concorrentes.
Outra das preocupações da Comissão e o facto da transação poder permitir à UMG reduzir a concorrência no mercado de prestação de serviços de artistas e editoras discográficas (‘A&L’) no EEE, ao eliminar uma importante força competitiva. Os serviços de artistas e editoras discográficas consistem principalmente em serviços de distribuição para editoras discográficas e artistas terceiros, incluindo monetização, marketing e promoção, bem como análise e gestão de dados.
A UMG opera a nível global na gravação de música, publicação de música, merchandising e conteúdos audiovisuais. A Downtown é uma empresa musical global que presta serviços de artistas e editoras discográficas tanto a editoras independentes como a artistas, principalmente através da plataforma de distribuição musical FUGA de que é proprietária. A Downtown também fornece serviços de contabilidade de royalties através da plataforma Curve, de que também é proprietária, que oferece, entre outros serviços de processamento, contabilidade, pagamento e distribuição relacionados com royalties, bem como gestão de direitos.
Preocupações da Comissão Europeia
A Comissão Europeia considera que a transação poderá permitir à UMG adquirir dados comercialmente sensíveis das suas editoras discográficas rivais. Dado que a Downtown processa dados comercialmente sensíveis de editoras discográficas externas.
Após a aquisição, a UMG teria provavelmente a capacidade e o incentivo para utilizar dados comercialmente sensíveis de editoras discográficas externas para as suas próprias atividades comerciais, principalmente relacionadas com música gravada.
É entendido que o acesso da UMG a estes dados pode prejudicar as editoras discográficas rivais e, em última análise, pode ter o efeito de fortalecer ainda mais a UMG, que já é líder no mercado de distribuição grossista de música gravada no EEE.
Assim, a transação pode remover o Downtown como uma importante força competitiva no mercado de serviços de artistas e editoras discográficas.
