A Comissão Europeia abriu processos formais contra a Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos por suspeitas de violações da Lei dos Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês). O objetivo é verificar o cumprimento da DSA e proteger menores de conteúdos pornográficos.
“O espaço online deve ser um ambiente seguro para as crianças aprenderem e se ligarem. A nossa prioridade é proteger os menores e permitir-lhes navegar online em segurança. Juntamente com os Coordenadores de Serviços Digitais nos Estados-Membros, estamos determinados a combater qualquer potencial dano para os jovens utilizadores online“, declarou Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
Também o Conselho Europeu para os Serviços Digitais, decidiu por uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas mais pequenas. As ações irão reforçar o esforço da Comissão Europeia para proteger os menores de conteúdos prejudiciais online, tanto no que diz respeito às plataformas para adultos de grande dimensão supervisionadas pela Comissão Europeia como às mais pequenas que estão sob a supervisão dos Coordenadores de Serviços Digitais.
