A Comissão Europeia multou a Alchem International Pvt. Lda. e a subsidiária Alchem International Limited em 489 mil euros por violação das regras anti truste da União Europeia (UE). A Comissão Europeia concluiu que, durante mais de 12 anos, a Alchem participou num cartel envolvendo um importante ingrediente farmacêutico.
A atual decisão deve-se a uma outra decisão de em outubro de 2023, em que a Comissão Europeia aplicou coimas no total de 13,4 milhões de euros contra seis empresas pela sua participação num mesmo cartel. A Alchem decidiu não resolver este caso de cartel com a Comissão Europeia, ao contrário das outras empresas participantes, tendo, por isso, a investigação contra a Alchem continuado.
A Alchem é uma produtora do ingrediente farmacêutico N-Butilbrometo Escopolamina/Hioscina, um importante insumo para a produção do medicamento antiespasmódico abdominal Buscopan e das suas versões genéricas.
A investigação da Comissão Europeia revelou que a Alchem coordenou e concordou em fixar o preço mínimo de venda do N-Butilbrometo Escopolamina/Hioscina aos clientes – distribuidores e fabricantes de medicamentos genéricos – e em alocar quotas. Além disso, a Alchem trocou informações comercialmente sensíveis.
Foi também revelado que a Alchem participou numa infração única e contínua no Espaço Económico Europeu (EEE), que decorreu entre 1 de novembro de 2005 e 12 de fevereiro de 2018.
A Comissão Europeia indicou que esta é a primeira coima atribuída a um cartel no sector farmacêutico e em relação a um ingrediente farmacêutico ativo, no seguimento de investigação em cooperação e coordenação de determinadas atividades com as autoridades da concorrência suíças e australianas.
