Comissão Europeia aprova apoio de 275.000 euros ao setor da cana-de-açúcar na Madeira

Regime português de auxílio estatal ao setor da cana-de-açúcar na Madeira foi aprovado pela Comissão Europeia. O valor de 275 000 euros é destinado às empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

0
Comissão Europeia aprova apoio de 275.000 euros ao setor da cana-de-açúcar na Madeira
Comissão Europeia aprova apoio de 275.000 euros ao setor da cana-de-açúcar na Madeira. Foto: © Rosa Pinto

A Comissão Europeia aprovou regime de auxílios estatais de 275.000 euros para empresas ativas no setor da transformação da cana-de-açúcar na Madeira no contexto do surto de coronavírus.

O apoio público assume a forma de subvenções diretas e tem como objetivo atenuar a escassez de liquidez que as empresas enfrentam e devido às medidas restritivas em vigor para limitar a propagação do vírus.

A Comissão concluiu que os apoios estão em conformidade com as condições do Quadro Temporário, e em especial, o auxílio pode: i) exceder os limites por beneficiário, estabelecidos no Quadro Temporário; e ii) ser concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão também concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia.

Para enviar uma sugestão, por favor faça ou .

Deixe um comentário

Ainda sem comentários!