O Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC, sigla em inglês) da Comissão Europeia está a apoiar os Estados-Membros da UE na organização de voos de repatriamento do Médio Oriente.
Até agora foram apoiados seis voos que trouxeram cidadãos europeus em segurança para a Bulgária, Itália, Áustria e Eslováquia. Entretanto, estão previstos mais voos de repatriamento ao abrigo do Mecanismo nos próximos dias, à medida que um maior número de Estados-Membros solicite o apoio.
Dados os desenvolvimentos de ações de guerra na região, a Comissão Europeia indicou que está a tomar todas as medidas possíveis para garantir a segurança dos cidadãos da UE, apoiando os Estados-Membros na coordenação dos voos de repatriamento do Médio Oriente.
A prioridade é prestar assistência aos Estados-Membros e proteger os cidadãos da UE retidos na região, trazendo-os de volta em segurança para a Europa. Até 5 de março, 10 Estados-Membros ativaram o Mecanismo, nomeadamente a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a França, a Itália, o Chipre, o Luxemburgo, a Roménia, a Eslováquia e a Áustria.
O ERCC coordena logisticamente os voos oferecidos pelos Estados-Membros. A Comissão Europeia indicou que está totalmente mobilizada para prestar assistência e mantém contacto sobre o assunto com as Delegações da UE e as autoridades consulares dos Estados-Membros na região.
Para além dos esforços de coordenação, a Comissão Europeia pode suportar parte dos custos financeiros dos voos de repatriamento. Em particular, os voos que oferecem lugares a cidadãos de Estados-Membros da UE que não sejam o Estado-Membro que aciona o Mecanismo são elegíveis para cofinanciamento da UE.
Até 75% dos custos elegíveis dos voos podem ser reembolsados pela UE se pelo menos 30% dos lugares disponíveis forem oferecidos a cidadãos de outros países da UE. A Comissão Europeia pode também reservar voos através do mecanismo rescEU se nenhum Estado-Membro puder apoiar um país que solicite ajuda para evacuar os seus cidadãos. Nesse caso, a Comissão Europeia pode cobrir 100% dos custos.
